Prefeitura de Óbidos publica edital com mais de 400 vagas

Impulsionado pelos setores do comércio, serviços e construção, o Pará encerra 2022 com a maior geração de empregos com carteira assinada entre os estados da região Norte. De janeiro a novembro deste ano, segundo um levantamento divulgado nesta sexta-feira, 30, pelo Dieese/PA, foram realizadas mais de 395 mil contratações no Estado contra 347 mil desligamentos. Há um saldo positivo de quase 48 mil postos de trabalho. Os números colocam o Pará entre os 14 estados que mais geram novos empregos no País.

COMBUSTÍVEIS

O Governo do Estado publicou decreto que regulamenta o regime de tributação monofásica do ICMS em operações com combustíveis e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto. O novo regime entrará em vigor em abril de 2023. O decreto incorpora na legislação estadual o Convênio ICMS nº 199/2022, dispondo sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis.

PREVENTIVA

Agildo Soares de Souza, de 40 anos, preso na quarta-feira (28), suspeito de conduzir o veículo que provocou o acidente que terminou com a morte de dois policiais civis na estação de ônibus do BRT, na Augusto Montenegro, seguirá preso e será encaminhado para o sistema penitenciário do Pará. O condutor do veículo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após passar por audiência de custódia.

EDITAL

A Prefeitura de Óbidos, no oeste paraense, publicou nesta sexta-feira (30) o edital do concurso público que será realizado no município em 2023. Este será o sétimo certame realizado pela administração municipal para a efetivação de servidores públicos. Estão sendo ofertadas 409 vagas distribuídas em 59 cargos, nos níveis fundamental, médio, médio técnico e superior. As inscrições iniciam em 9 de janeiro e seguem até 13 de fevereiro de 2023.

FESTAS

A Secretaria de Segurança Pública (Segup) coordena as ações de segurança, durante o final de semana da virada de ano, em 40 municípios paraenses. Mais de mil agentes de segurança estão reforçando as unidades policiais no interior a fim de garantir mais tranquilidade para os turistas que buscam as principais praias e balneários para curtir o Réveillon 2023.

PROTEÇÃO

A operação foi deflagrada para garantir o reforço nas áreas comerciais dos principais municípios do Estado e agora prioriza a proteção à população que se dirige às principais praias e logradouros do interior durante as festas de final de ano. As equipes foram deslocadas para os municípios assegurando o reforço das unidades policiais, durante o período onde o fluxo de turistas é mais intenso.

EDUCAÇÃO

Desde 2021, o ensino público municipal busca estabelecer uma gestão democrática nas unidades educativas mobilizando a participação de todos que compõem a educação na capital, desde o porteiro até o professor, incluindo estudantes e famílias. Para garantir o que já determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) iniciou um processo de conscientização da importância dos Conselhos Escolares no acompanhamento administrativo, pedagógico e financeiro da escola.

LINHA DIRETA

- A pedido do Ministério Público, a 4ª Vara de Fazenda da Capital deferiu tutela de urgência na quinta-feira, 29, determinando que a prefeitura faça a imediata retomada do atendimento realizado pelos médicos traumato-ortopedistas que atendem pelo SUS nos hospitais Maradei – Clínica dos Acidentados e no Hospital Beneficente Portuguesa, em Belém. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil/dia.

- Na mesma decisão é estabelecido prazo de 15 dias para que o município apresente plano de atendimento de todos os pacientes que estão na fila de espera, seja em unidades de saúde ou em casa aguardando por cirurgia, de preferência realizado em ato cooperativo - médicos e demais envolvidos no processo.

- Presente de Natal e de Ano-Novo para o engrandecimento do esporte no Pará e de valorização da comunidade hip hop, o governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a lei que institui o Programa de Formação de Campeões do Breaking para as Olimpíadas de 2024 na França e Jogos Olímpicos seguintes. O deputado Raimundo Santos (PSD) é o autor da proposta.

- O programa “CNH Pai D’Égua” já habilitou mais de 1,5 mil paraenses nos últimos 14 meses. Ação estadual gratuita garante a formação, qualificação e habilitação para jovens de baixa renda, o que contribui para o acesso ao mercado de trabalho.

- A coluna deseja aos leitores um início de ano repleto do que mais importa: saúde e estar perto de quem se ama. Que 31 de dezembro marque o fim de uma época de turbulências e o início de um novo período com mais respeito, sem espaço para tanto ódio e violência, e com esperança em dias melhores, especialmente aos que mais necessitam. Feliz 1º de janeiro! Feliz Ano-Novo!