Mercado de São Brás: reforma deve iniciar nos próximos dias

CARANGUEJO

Força-tarefa denominada Operação Suatá, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apreendeu mais de 4.500 caranguejos em período de reprodução (defeso), em Curuçá, na terça-feira (24), na Reserva Extrativista Mãe Grande Curuçá. Não houve autuação porque os infratores fugiram pelo manguezal quando perceberam a chegada dos agentes. A operação utilizou lanchas para abordar embarcações que transportavam mais de 4.500 caranguejos. Todos os animais apreendidos foram devolvidos ao habitat natural em Curuçá, como determina a legislação ambiental.

TRACAJÁS

Em Oriximiná, o Programa Quelônios do Rio Trombetas (PQT) soltou 3 mil filhotes de tracajás na praia Paulino, localizada no Lago Erepecu, comunidade Nova Esperança. Em quatro décadas de atividade, o programa já devolveu à natureza 5 milhões de filhotes, entre tracajás, pitiús e tartarugas-da-amazônia. Coordenado pelo ICMBio, o programa conta com vários parceiros. Segundo o chefe do Núcleo de Gestão Integrada Trombetas, Paulo Varalda, a parceria entre o poder público, empresas e comunitários é fundamental para o processo de conservação ambiental.

ANCINE

A decisão da Ancine (Agência Nacional do Cinema) de rever o resultado de edital que ignorou projetos da região Norte se deu após forte pressão do setor audiovisual do Pará e da interlocução direta de Úrsula Vidal junto ao diretor-presidente da agência, Alex Braga. Por telefone, Úrsula ponderou a importância de fomentar projetos culturais da Amazônia, tendo recebido de Alex o compromisso de rever os critérios para incorporar novos realizadores, incluindo o Norte. Úrsula teve seu retorno à Secult anunciado pelo governador Helder Barbalho, na véspera do aniversário de Belém.

DESEMBARGO

Durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada através de videoconferência, o Tribunal Pleno do TJPA acatou ontem a ascensão ao desembargo do juiz Pedro Pinheiro Sotero, pelo critério de antiguidade. Ele ocupará a vaga do desembargador Ronaldo Marques Valle, que se aposentou no final de 2022. A posse do novo desembargador está prevista para o dia 31 de janeiro, às 17h, no prédio-sede do Judiciário paraense. Pedro Pinheiro Sotero ingressou na magistratura em 12 de novembro de 1991, completando no ano passado 31 anos de dedicação ao Judiciário estadual em 2022.

SUCATA

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) realizou na manhã de ontem uma ação de orientação para a retirada de peças e sucatas de veículos da avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira. Doze fiscais do órgão participaram da ação e percorreram a avenida para orientar lojistas de autopeças a retirarem sucatas e peças de carros que ocupam indevidamente o espaço público, prejudicando a acessibilidade da população. A ação de orientação faz parte do trabalho do departamento de Organização Pública, que prioriza o diálogo com a população.

MERCADO

Sobre a reportagem “Segue o drama no Mercado de São Brás”, publicada na edição de ontem (25) do DIÁRIO, a Prefeitura de Belém informa que amanhã (27) o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e o diretor-presidente da Codem, engenheiro Lelio Costa, assinam a ordem de serviço para início imediato da obra de reforma e requalificação do Complexo do Mercado de São Brás. Orçada em R$ 50 milhões, com recursos garantidos via empréstimo junto à Caixa Econômica, a obra, que está licitada com empresa vencedora da licitação, será executada em 18 meses.

FUNDO

Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a decisão do TCU que estabelecia novo cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão garante que os critérios dos coeficientes deste ano tenham como base o exercício de 2018. No Pará, 49 municípios foram afetados pela redução do FPM. Para o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, presidente da Famep, o STF fez justiça e deu tranquilidade aos municípios que tiveram índices rebaixados e receberam parcela menor em janeiro.

RADIOLOGIA

O Instituto AVC da Amazônia está inscrevendo para o processo seletivo de preenchimento de uma vaga no Curso de Complementação Especializada em Medicina com atuação em Neurorradiologia Terapêutica. Credenciado pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e pela Sociedade Brasileira de Neurorradiologia, o curso será realizado em cooperação com outras instituições e hospitais de ensino, bem como serviços públicos e privados conveniados. A bolsa mensal é de R$ 4.106,09. As inscrições serão feitas no site do instituto até 9 de fevereiro de 2023.

TRANSPORTE

A Comissão de Estudo e Acompanhamento da Qualidade e da Segurança do Transporte Fluvial de Passageiros apresenta o relatório final de atividades na segunda-feira, 30, na Assembleia Legislativa. O relatório contém recomendações divididas em seis eixos estratégicos, a partir das contribuições de instituições governamentais, empresas operadoras do transporte de passageiros e dos usuários, ouvidos durante as oitivas realizadas pelos parlamentares. Um dos eixos aponta para a elaboração de um Marco Regulatório do Transporte Fluvial de Passageiros.

SAÚDE

A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, assinou ontem o contrato e a ordem de serviço para execução da obra de reforma, para instalação definitiva do Hospital Municipal de Abaetetuba. Desde a regionalização do Hospital Santa Rosa, Abaetetuba não contava com uma unidade hospitalar gerida pela prefeitura. Com a pandemia, o hospital São Bento foi montado como unidade de referência para o tratamento de pacientes de covid-19. Em agosto de 2021, a prefeitura adquiriu o imóvel, a fim de promover a instalação do Hospital Municipal de Abaetetuba.

Linha Direta

- A Assembleia Legislativa do Estado do Pará inicia sua 20ª legislatura na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro. O governador Helder Barbalho (MDB) deve fazer a tradicional leitura do Executivo ao Legislativo que marca a abertura dos trabalhos.

- Na mesma data deve ser eleita também a nova mesa diretora da casa, e assumem os mandatos todos os 41 deputados eleitos em outubro. O MDB tem a maior bancada, com 13 parlamentares; seguido do PT, com quatro; PSDB, PP e PL, com três; e os demais partidos, com dois ou apenas um representante.

- A Cosanpa informa que não realiza pagamentos de faturas por meio de aplicativo nem aceita também pagamentos via pix, dinheiro em espécie e nem transferência bancária ou cartão de débito.

- Se o consumidor precisar da 2ª via da fatura, deve ir ao cosanpa.pa.gov.br ou se dirigir até uma loja de atendimento presencial. Para informações e denúncias, há o 0800 7071 195 e o WhatsApp Cosanpa - (91) 99255-7319, além do chat online no site.

- O Senai-PA está com vagas abertas para vários cursos técnicos neste início de ano em Belém, Barcarena, Castanhal, Bragança, Paragominas, Parauapebas, Altamira e Santarém. A carga horária varia de 960 horas a 1.520 horas.

- As opções incluem técnicos em administração, automação industrial, edificações, eletromecânica, eletrotécnica, informática, logística, mecânica, mineração, segurança do trabalho, tendo também a opção de semipresencial para o curso de eletrotécnica.

- O Ministério Público do Estado recebeu a visita do pesquisador social inglês Dominic Barter, consultor internacional em Comunicação Não-Violenta (CNV), Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas, e até hoje grande referência para intermediar círculos de pacificação de conflitos em diversos países do mundo.

- A motivação do encontro foi discutir os termos de uma capacitação com palestra e workshop para servidores e membros do MPPA sobre justiça dialógica e diálogo como base para a realização de mudanças na sociedade e no sistema de justiça.