Em reunião, governo discute preparativos para a COP-30

Em reunião virtual, ontem, Estado, Prefeitura de Belém e governo federal discutiram aspectos relacionados com os preparativos para a COP-30, prevista para 2025, sob os auspícios da ONU. O governador Helder Barbalho e o prefeito Edmilson Rodrigues trataram diretamente com Mirian Belchior, ministra da Casa Civil, sobre projetos estruturais da conferência. A preocupação dss autoridades é com a preparação da capital paraense para recepcionar adequadamente chefes de Estado, ativistas ambientais, cientistas, representantes de ONGs e de povos originários. Além de Helder, e da vice-governadora Hana Ghassan, vários secretários do governo e técnicos da Prefeitura de Belém participaram da reunião.

DESTAQUE

O Ministério da Educação elegeu a Universidade Federal do Pará (UFPA) como modelo no trato e fornecimento de dados para o Censo de Educação Superior. A UFPA foi uma das seis instituições escolhidas nacionalmente para apresentar suas práticas em evento on-line ocorrido ontem. A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) cuidou do trabalho que envolveu dezenas de servidores e que culminou no reconhecimento da instituição. O relato da apresentação (dados e histórico) também constará de livro a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

GARIMPO

A promotora de Justiça de Jacareacanga, Lilian Braga, expediu Recomendação à prefeitura, no último dia 27 de fevereiro, para que não seja licenciado nenhum projeto novo de garimpo enquanto não estiverem regularizados os licenciamentos pendentes, e que sejam suspensos os licenciamentos nos quais os licenciados foram notificados de pendências. A Recomendação considera a legislação, incluindo a Lei 7.805/1989, que determina que a outorga da permissão de lavra garimpeira depende de prévio licenciamento ambiental concedido pelo órgão competente.

RESPONSABILIDADE

A promotoria destaca que a atividade mineradora não só diz respeito a pesquisa, lavra e desenvolvimento da mina, mas também implica em responsabilidades do minerador para com sua atividade. Considera ainda os termos da Instrução Normativa N° 006/2013 (Sema/PA), pelo qual poderá ser exigido complementação ao estudo ambiental apresentado ou outros estudos ambientais. O decreto nº. 714/2013 proíbe a concessão de novas licenças ou autorizações ambientais para atividade garimpeira nos leitos e margens dos tributários diretos e indiretos do rio Tapajós.

VEREADOR

A Polícia Federal prendeu ontem um vereador de Curionópolis, que estava com prisão decretada após ter sido condenado em 2006 por associação criminosa e furto qualificado, com sentença de oito anos e nove meses. Como permanecia impune, a PF só chegou até ele depois de uma denúncia feita por um morador de Curionópolis. A prisão foi efetuada no prédio da Câmara quando o vereador se encaminhava para o plenário. Depois de preso, o parlamentar foi encaminhado à Delegacia da PF em Marabá, sendo conduzido ao sistema prisional para cumprimento da pena.

O governador Helder Barbalho entrega hoje, às 11h, a obra de construção e pavimentação de 32 quilômetros da PA-430 no município de Maracanã, na região nordeste do Estado. A rodovia ajudará a fomentar o turismo, já que dá acesso ao embarque fluvial para o arquipélago de Maiandeua, formado pelas praias de Algodoal, Camboinha, Fortalezinha e Mocoóca.

A Guarda Municipal de Belém promoveu na segunda-feira, 27, uma reunião para discutir o projeto Patrulha da Mulher. Foi apresentada a proposta de formar a Câmara Técnica de Prevenção à Violência de Gênero, e de incluir, nas discussões, órgãos como Secretaria de Educação (Semec), Coordenadoria da Diversidade Sexual e Delegacia da Mulher (Deam).

O projeto está em fase de elaboração e uma das preocupações é estabelecer o organograma de atendimento a ser seguido pelos agentes da rede de proteção, na ocorrência ou socorro às mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é fazer com que os órgãos de proteção possam ser acionados de forma rápida e precisa.

Uma comitiva do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), formada por técnicos e membros da Diretoria Executiva, está em Palmas, capital do Tocantins, desde terça-feira (28), para iniciar o processo de cooperação técnica com o Regime Próprio de Previdência Social daquele Estado.

O pecuarista Geraldo Teotônio Jota foi agraciado com o título de Cidadão de Curionópolis, concedido pela Câmara Municipal. Na cerimônia, acompanhado pelo filho, o homenageado prometeu reorganizar o sindicato da categoria e incentivar a contribuição com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).