PA: justiça condena 5 pessoas pelo assassinato de 67 vítimas

Desenvolvido em cooperação com os 144 municípios do Estado, o programa Alfabetiza Pará, da Seduc, tem as avaliações diagnósticas de fluência de leitura como um dos eixos e etapas de adesão. Destinada aos alunos do 2º ano do ensino fundamental, a avaliação é feita em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) toda criança deve ser plenamente alfabetizada até o 2° ano do fundamental, entre os 7 aos 8 anos de idade.

SILÊNCIO

A Justiça Federal decidiu a favor de Lívia Letícia, estudante que foi aprovada no vestibular da UFPA, mas que teve a matrícula indeferida por não apresentar os documentos requisitados pelo programa de cota renda. Após o problema vir à tona e causar uma ampla mobilização, Lívia finalmente comemorou ontem o direito de cursar Medicina na instituição, embora a UFPA ainda possa recorrer. O que chamou atenção foi o silêncio sepulcral do normalmente diligente Ministério Público Federal. Lívia precisou acionar a Justiça gratuita para obter a liminar.

INFÂNCIA

A conselheira Mara Lúcia, diretora geral da Escola de Contas Públicas “Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, fez um pronunciamento durante a sessão de julgamento da Corte de Contas, anteontem, em alusão ao Dia Mundial da Infância. Ela registrou que o tribunal aderiu ao pacto nacional sobre o tema e destacou as frentes de trabalho a serem executadas em termos de capacitação. Para a conselheira Mara Lúcia, cuidar da primeira infância é “um investimento que nós devemos fazer, respeitando a questão da discricionariedade administrativa”.

CONDENAÇÃO

A Justiça Federal condenou na terça-feira (21) cinco pessoas acusadas de crimes cometidos contra 67 vítimas – incluindo crianças e adolescentes – na comunidade Lucas, em Baião. Líderes da comunidade submetiam pessoas a condições semelhantes às de escravos, prática de tortura e por associação criminosa. Os quatro condenados às maiores penas foram sentenciados, cada um, a 29 anos e 9 meses de prisão, além de multas que chegam a quase R$ 380 mil. Os crimes foram praticados entre 1997 e 2022.

TORCIDA

Aprovada pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), foi publicada ontem, no Diário Oficial (DOE), a resolução de nº 458/2023, que estabelece medidas administrativas e educativas a torcedores e espectadores que pratiquem infrações em estádios, arenas e ginásios poliesportivos. As medidas, inéditas no Estado, levam em consideração o Estatuto do Torcedor, destacando os pontos críticos observados pelos órgãos de segurança pública. As punições não impedem a responsabilização cível e criminal.

VARIANTE

Pode ter uma explicação genética a baixa incidência da doença de Chagas entre povos indígenas da Amazônia. Estudo publicado na revista Science Advances mostra que uma variante genética, presente na maioria dos indivíduos analisados na região, tem importante papel na resistência à infecção pelo parasita transmissor da doença. As conclusões são fruto da análise de 600 mil marcadores do genoma de 118 pessoas de 19 nações indígenas, que representam a maior parte do território da Amazônia.

LINHA DIRETA

Uma comissão representando os povos tradicionais de matrizes africanas esteve na Assembleia Legislativa para entregar aos deputados um manifesto pedindo que a Casa Legislativa inclua entre suas prioridades, a construção de políticas públicas para combater o racismo.

A deputada estadual Maria do Carmo (PT) denunciou, da tribuna da Alepa, o leilão da praia Ponta do Cururu, em Alter do Chão, Santarém. A Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro diz ser proprietária da praia, que foi a leilão para quitar dívidas trabalhistas, com lance inicial de R$ 39 milhões.

A Semec vai levar arte, cultura e educação à Praça da República, na sexta-feira, 24, dentro da programação do “Março das Manas”. O Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares estará presente com o “Cantinho Literário”, espaço reservado para mediação de leitura, roda de conversa e poesias cantadas.

O Comando Militar do Norte inaugura hoje, às 9h, o Memorial Pracinhas da Amazônia, na sede do QG Integrado, no bairro da Campina, em Belém. O espaço homenageia os mais de 700 ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, oriundos da região amazônica, que lutaram na II Guerra Mundial.

O Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura (Funcacau) aprovou na sexta-feira, 17, importantes projetos para o fortalecimento do segmento no Estado, entre os quais o da mensuração do carbono em áreas antropizadas e o da internacionalização de amêndoas de cacau.

O projeto de mensuração do carbono e utilização de cacaueiros em sistemas agroflorestais foi apresentado pelo auditor fiscal agropecuário, Fernando Mendes, da Ceplac. A ideia é que o projeto seja um ponto representativo para o nordeste paraense.