Candidata a sediar COP-30 em 2025, Belém recebe evento-teste

Belém vai sediar em agosto a cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O evento coloca a capital como protagonista no debate socioambiental e será um teste para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025, em que Belém é candidata a sediar. A OTCA é uma organização intergovernamental, formada por 8 países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina.

IMPORTUNAÇÃO

Prossegue amanhã na 3ª Vara Criminal Belém o julgamento de Paul Marie Caruana, francês naturalizado brasileiro, preso em flagrante dentro de uma academia da cidade e denunciado pelo Ministério Público por importunação sexual cometida contra a advogada Vivianne Saraiva Brito. Após esse episódio, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou projeto de lei de autoria da deputada Marinor Brito, sancionado pelo governador Helder Barbalho, para garantir políticas de prevenção ao assédio contra mulheres dentro das academias do Estado.

DIÁLOGOS

Representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a promotora de Justiça de Tomé-Açu, Louise Rejane Silva, foi selecionada para integrar o grupo de palestrantes do projeto “Diálogos Ambientais”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Sob o tema “Crime de poluição qualificada tem natureza permanente: Jurisprudência do STJ sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Pará sobre o caso do lixo tóxico de Ulianópolis”, a palestra será realizada no próximo dia 31 de agosto.

ALTERNATIVA

Buscar alternativas sustentáveis e eficazes para o uso dos recursos naturais da Amazônia, com o foco na conservação ambiental e no desenvolvimento econômico e social estão entre os principais objetivos do Laboratório de Biossoluções e Bioplásticos da Amazônia (Laba), da Universidade Federal do Pará (UFPA). O espaço foi concebido a partir da ideia de um grupo de pesquisa da instituição para desenvolver novas possibilidades no ramo de biomateriais, com o apoio da Fapespa. Dessa forma será possível continuar pesquisas voltadas à bioeconomia, relacionadas ao açaí (fruto e resíduo), mandioca, fármacos, óleos, extratos e bioplásticos biodegradáveis.

COOPERAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Instituto Sílvio Meira (ISM) assinaram proposição de convênio encaminhado ao cônsul geral do Brasil em Roma, embaixador Luiz César Grasser. O objetivo é firmar protocolo de cooperação científica de estudos na área de violência doméstica entre Brasil e Itália, em um intercâmbio cultural na região amazônica sobre o tema. A possibilidade do convênio foi discutida pela primeira vez no III Congresso Ítalos-Lusos-Brasileiro, em outubro de 2022, em Roma, que contou com a participação da desembargadora presidente do TJPA, Maria de Nazaré Gouveia.

SEGURANÇA

Relatório de Segurança da aviação global de 2022 divulgado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) mostra que os acidentes fatais diminuíram em relação a 2021 e também na média dos últimos 5 anos (2018-2022). Em 2022, ocorreram 5 acidentes fatais com perdas de vidas de passageiros e tripulantes, uma redução em comparação com os 7 acidentes fatais relatados em 2021 e uma melhoria na média de 5 anos (2018-2022), que também foi de 7. A IATA representa cerca de 300 companhias aéreas, que compõem 83% do tráfego da aviação global.

QUALIFICAÇÃO

O Governo do Pará divulgou na última sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n° 2.974, que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, para promoção e valorização do servidor público. O programa busca incentivar o desenvolvimento humano e intelectual no serviço público por meio da execução de cursos e extensões, para o aprimoramento de novas habilidades, impulsionando a saúde ocupacional e qualidade de vida do servidor público. Promove ainda a valorização do funcionalismo, que será bonificado posteriormente, com folgas de até três dias anuais.

Linha Direta

- A Rede Sustentabilidade Pará realiza na tarde de hoje sua Conferência Estadual no Sindicato dos Bancários, em Belém. O secretário nacional de organização da legenda, Paulo Miranda, já confirmou presença. A direção será renovada.

- Cumprido o tempo de mandato, Chico Cavalcante, que reorganizou a legenda em todo o estado, deixará a direção. A cacique Oé Paiakan Kaiapó, uma das coordenadoras regionais da Funai; e o ativista social Elson Lourinho, lideram a chapa Rede pela Base, favorita para comandar o partido no próximo biênio.

- O TJPA já iniciou os procedimentos relativos ao Ano do Jubileu do Poder Judiciário paraense, que completará 150 anos de instalação no dia 3 de fevereiro de 2024. Durante este ano, serão promovidos eventos jurídicos e culturais que relembrem a história e marquem o transcurso do sesquicentenário do TJPA.

- O Museu Casa Francisco Bolonha, administrado pela Fundação Cultural de Belém (Fumbel), recebeu a doação de uma peça que contém o monograma de Francisco Bolonha, o mesmo encontrado em vários lugares do palacete que também pertencia ao engenheiro.

- A peça, uma escova de tocador banhada em prata, que geralmente era usada para escovar ternos e vestidos, foi resgatada em leilão pelo professor de História, Túlio Chaves, que fez a doação do objeto para compor o acervo do museu.

- A Secretaria Municipal de Turismo (Belemtur) realizou semana passada o workshop “Excelência no Atendimento”, na Ilha de Mosqueiro. O evento teve como foco o trade turístico da cidade, envolvendo empresários do ramo de hotéis e pousadas, bares, restaurantes e profissionais autônomos.