Sistema de ônibus elétrico pode ser implantado em Belém

O Governo do Estado e a prefeitura de Belém iniciaram, em frentes distintas, planejamento para o processo de implantação de ônibus elétrico na cidade. Semana passada o prefeito Edmilson Rodrigues e a titular da Semob, Ana Valéria Borges, reuniram com representantes da Agência de Cooperação Alemã Deutsche Gesellschaft fur Internacional Zusammenarbeit (DIZ), que informaram sobre projetos já implantados pelo Brasil pela empresa, além de treinamentos, cursos para motoristas mulheres de ônibus elétrico e processo de pesquisa sobre empresas de energia, entre outros.

SEGURANÇA

Em seguida, na quinta-feira, em agenda diplomática na China, o governador Helder Barbalho conseguiu - junto ao Governo Federal - um importante avanço para viabilizar a substituição de 100% da frota de ônibus de Belém por modelos novos e elétricos durante agenda com o presidente Lula e o CEO da BYD, maior fabricante de veículos elétricos do mundo, Wang Chuanfu. O governador explicou que os recursos para a substituição da frota estão sendo articulados via BNDES e pretende garantir mais segurança aos usuários, além de reduzir as emissões de CO² na atmosfera.

PROTOCOLO

O Conselho Municipal de Educação de Belém aprovou dia 12, resolução com 13 eixos para a implantação de um protocolo de emergência de prevenção a ataques contra escolas baseadas nos princípios da Cultura de Paz e da Educação em Direitos Humanos para orientar os membros da comunidade escolar em caso de ataque; com formação continuada de profissionais da educação para identificação de sinais de comportamentos extremistas; e criação e/ou intensificação de programas de atenção psicossocial dentro do ambiente escolar. O protocolo prevê ainda programas de esclarecimento sobre os riscos e malefícios do uso de armas.

VETO

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Comissão Permanente de Gerenciamento de Crises, expediu recomendações aos comandos da Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar, para que informem integrantes da ativa que evitem comentários “de caráter político”, como outros que possam “macular a imagem ou a honra de integrante dos poderes constituídos da república em órgãos de imprensa, redes sociais e aplicativos de mensagens”. Os integrantes da comissão justificam que os comentários “configuram crimes contra a autoridade ou disciplina militar previstos no título II, livro I do Código Penal Militar ou crime comum”.

REPÚDIO

A OAB-PA, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero e Direitos Humanos, repudiou o pronunciamento da vereadora Priscila Santa Maria (PSC) em sessão da Câmara Municipal de Oeiras do Pará contra a inclusão de Mulheres Trans e Travestis em Projeto de Políticas Públicas para Mulheres do município. A nota lembra que desde junho de 2019 a HomoTransfobia é criminalizada como racismo por meio da Lei 7716/89, e que apenas políticas públicas “podem prevenir a violação de direitos e o ódio irracional contra essa população”. O vereador Marcos Paulo Leitão, que é LGBTQIA+, defendeu o parecer sobre o projeto

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), agiliza a obra de readaptação do Complexo do Jurunas e a previsão é de que a entrega seja no segundo semestre deste ano. Está sendo feita a manutenção e regularização de mais de 300 boxes

No Dia Nacional de Conscientização Contra o Ruído, dia 25, será lançada a campanha “Baixa o Som e Aumenta o Respeito”, com ações educativas e de fiscalização com o intuito de combater a poluição sonora em Belém.

A ação faz parte do amplo debate sobre as políticas de combate à poluição sonora na capital paraense, envolvendo órgãos de fiscalização e reguladores do Município de Belém e do Estado do Pará.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tem orientado a população para que não execute poda sem autorização, principalmente por motivos estéticos.

De acordo com a Semma, essas ações deixam a arborização com um aspecto inadequado, devido aos riscos que esse tipo de situação traz para a população, como a incidência de queda de árvores. Ontem a secretaria realizou avaliação fitossanitária, poda de manutenção e aplicação de remédios para combate a pragas nas árvores Samaumeiras na praça Santuário.

A Comissão de Relações com o Poder Judiciário da OAB-PA, realiza pesquisa para que advogadas e advogados compartilhem suas experiências com a Justiça, especialmente no que diz respeito ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), audiências virtuais e Unidades de Processamento Judicial (UPJ’s).

O objetivo é mapear quais outras medidas podem ser tomadas para melhorar a prestação jurisdicional. A participação é anônima e voluntária. Basta preencher um questionário até o dia 30 que está disponível no site oficial (www.oabpa.org.br) e redes sociais da OAB-PA.