Pará arrecadou quase R$ 3 bilhões em mineração em 2022

Parauapebas e Canaã dos Carajás despontam no cenário brasileiro como os maiores municípios arrecadadores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no ano passado. Os dois somaram quase R$ 2,5 bilhões. No total o Pará arrecadou quase R$ 3 bilhões, a segunda maior do Brasil. O potencial do setor mineral do Estado será o tema da II Conferência de Mineração e Sustentabilidade, dia 18, no auditório da Fiepa. O evento é realizado pela Comissão de Assuntos Minerários da OAB. Os investimentos em sustentabilidade que seguem os critérios da ESG estão no centro da pauta do evento.

Rota

O voo inaugural Caribe-Belém, pela Air France, ocorreu na última sexta-feira, quando também ocorreu a visita da delegação da Martinica que irá assinar um acordo de cooperação com a Prefeitura de Belém. O voo será semanal com chegada e partida de Belém, toda sexta-feira. A rota contará com escalas em Guadalupe, Martinica e Caiena, na Guiana Francesa. A nova viagem possibilitará também uma rota menor para os paraenses que desejam ir até a Europa, principalmente para a França.

Excelência

Belém recebeu o título de “Excelência no Desempenho” no Programa “Saúde na Escola” (PSE), por ter ultrapassado a meta mínima de 10 ações nos anos de 2021 e 2022. A honraria, categoria Ouro, foi concedida pelo Governo do Pará. O programa é uma das frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para garantir atenção integrada às doenças prevalentes na infância, ao realizar serviços com um olhar intersetorial, aliando saúde à educação, em consonância com as diretrizes da gestão municipal para o desenvolvimento integral das crianças.

Diversidade

Cumprindo o que determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instituiu a Política de Equidade e Diversidade no âmbito do poder judiciário. A medida visa estimular a promoção do respeito e valorização da diversidade humana, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, para erradicação do racismo, da violência de gênero, da lgbtfobia, do capacitismo, do etarismo, da gordofobia, da xenofobia, da intolerância religiosa, da segregação por opinião política e demais formas de discriminação. As ações serão coordenadas pelo Comitê de Equidade e Diversidade do poder judiciário.

Apreensão

A Base Integrada Fluvial “Antônio Lemos”, localizada em Breves, realizou duas grandes apreensões em menos de 24h, incluindo drogas, pescado ilegal, armas e dinheiro, além de duas prisões em flagrante, no estreito de Breves. As ações que ocorreram também no âmbito da Operação “Guardiões do Bioma”, foram realizadas na noite de sexta-feira, resultando na apreensão de armamentos, R$ 20 em espécie e 100 kg de carne de capivara; e no sábado quando foram apreendidos em outra embarcação mais de 2 toneladas de pirarucu, 10 pacotes de entorpecente, maconha (Skunk) e crack prensados e mais 8 sacos de grude de pescada amarela pesando mais de 400 kg, avaliado em R$1,120 milhão.

Registre-se

Começa hoje a Semana Nacional “Registre-se!”, na Casa Rua, na Praça da Bandeira com emissão de documentação para população em situação de rua e ações de cidadania. A ação ocorre em diversos locais de Belém e Ananindeua até o dia 12, organizada pela Corregedoria-Geral de Justiça e parceiros, entre eles a Corregedoria Regional Eleitoral, que, além da emissão de documentos, emitirá título eleitoral e documentos de identificação para pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, refugiadas (os), que cumprem medidas de segurança, situação manicomial e egressas (os) e outros em situação de vulnerabilidade econômica e social.

A Escola de Governança Pública do Pará (EGPA) realiza hoje a aula de abertura do curso “Dialogando com as mãos”, parceria entre a Escola e a Polícia Militar, para ofertar a formação básica na linguagem brasileira de sinais para servidores da segurança pública, o que facilitará a comunicação, em nível básico no atendimento adequado da população surda.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne gestores de todo o Brasil, indicou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, para ser o representante de todos esses municípios no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

O gestor municipal vai representar todas as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes que são filiadas à entidade, inclusive Belém que tem, neste momento, um destaque especial na FNP porque, além de ser uma capital amazônica, é candidata a sediar a COP-30, em 2025.

A Câmara Federal pode fixar em breve duas novas datas comemorativas no calendário oficial do País: o Dia Nacional da Música Gospel e o Dia Nacional do Breaking. O autor dos requerimentos é o deputado Raimundo Santos (PSD-PA).

Levantamento do TSE aponta a ocorrência de 52 mil casos de assédio moral e 3 mil sexuais registrados na Justiça Eleitoral no país, e a subnotificação ainda é grande. Para incentivar o combate aos diferentes tipos de assédio, o TRE do Pará promoveu na última terça-feira, Dia Nacional do Combate ao Assédio Moral, uma palestra sobre o tema.