Moju ganhará Usina da Paz; veja outros destaques no RD

USINA

O governador Helder Barbalho anuncia na tarde de hoje em Moju a Ordem de Serviço para a construção da Usina da Paz no município, região de integração do Tocantins. A iniciativa, integrada ao Programa Territórios pela Paz (TerPaz), oferecerá mais de 70 serviços essenciais de forma totalmente gratuita. Áreas cruciais como saúde, educação, assistência social, cultura e esporte serão contempladas por meio da iniciativa, resultado de parceria entre o Governo do Estado e a empresa Hydro, que contribuirá com royalties da exploração de minério em solo paraense.

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aposentadoria de servidores ativos e aposentados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no regime próprio de Previdência Social, assegurando aposentadoria e pensão através do Instituto Previdenciário do Estado. A conquista veio graças a modulação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7198 e Embargos Declaratórios interpostos pela Procuradoria Geral da Alepa em parceria com a Procuradoria Geral do Estado. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu após recurso ajuizado solicitando que o STF considerasse a situação dos mais de 400 servidores que ingressaram na Alepa entre os anos de 1983 e 1998.

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AGRESSÃO

A mãe de uma criança de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou que seu filho tem sido alvo constante de agressões cometidas por outros alunos em uma escola particular onde estuda, localizado no bairro Parque Verde. Um exame de corpo de delito foi realizado no menino para definir os rumos da investigação. Segundo a mãe, arranhões e hematomas eram comuns de serem encontrados em diversas partes do corpo da criança após as agressões nas dependências da escola.

OMISSÃO

Segundo a denúncia feita pela mãe, há quatro meses a criança começou a se queixar de agressões. A mulher entrou em contato diversas vezes com a direção da instituição de ensino, porém providências concretas nunca foram tomadas e os episódios se repetiram. No retorno às aulas neste 2º semestre, mais uma vez o menino com autismo foi vítima da violência. Foi o estopim para que a mãe buscasse a polícia, a imprensa e a Justiça para cobrar soluções. Ela aponta negligência da escola em cuidar da criança.

MATA FOME

O projeto do Programa da Bacia do Mata Fome foi apresentado para a Prefeitura de Belém. A obra será financiada pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e vai beneficiar os bairros do Tapanã e Pratinha, colocando fim aos alagamentos nos perímetros por onde passa o igarapé, urbanizando toda a área. A Bacia do Mata Fome receberá uma grande intervenção e será contemplada com ciclovias, píer, pórticos, locais para navegabilidade, praças, áreas de lazer e estacionamentos.

CONEXÃO

A Prodepa está preparando mais uma mega estrutura de conexão para fornecer Wi-Fi gratuito para toda imprensa, CBF, delegações e Governo do Estado e convidados durante o jogo Brasil x Bolívia, abertura das Eliminatórias sul-americanas, que ocorre dia 8 no Mangueirão. A missão é fazer até o final desta semana cerca de 500 pontos cabeados com Internet em 5 zonas do estádio, o que dá cerca de 1.000 conexões estimadas na hora do jogo. O Governo do Estado fara a entrega do estádio para a CBF até o dia 3/09.

EDUCAÇÃO

A Fundação Escola Bosque, recebeu semana passada a visita de representantes de vários ministérios do Governo Lula, para conhecer o modelo de ensino diferenciado, com orientações pedagógicas aliadas à educação ambiental, que a Escola Bosque desenvolve na região insular de Belém. Os visitantes, de ministérios, secretarias e coordenadorias federais, conheceram o trabalho feito pela escola com a comunidade escolar e moradores da Ilha de Caratateua, formando cidadãos conscientes do seu papel social e ambiental.

LINHA DIRETA

- O Tribunal de Justiça do Estado realiza esta semana o projeto Regularizar, da Corregedoria-Geral de Justiça com ações de regularização fundiária urbana e rural no Pará privilegiando as titulações de interesse social, populações tradicionais (quilombolas e indígenas) e agricultura familiar.

- No dia 29 serão entregues cerca de 600 títulos para famílias de Belém. Dia 30, na presença do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão serão entregues 8 títulos de terras quilombolas, beneficiando 434 famílias. No dia 31, famílias de Ananindeua receberão 844 títulos. No último dia cerca de 100 famílias de Marituba terão seus títulos garantidos.

- Quinze empreendedores, 75 chefs de cozinha e auxiliares, com geração e cerca de 300 empregos diretos e indiretos foram os números da 5ª edição do Festival Gastronomia da Ilhas, realizado pela Codem em Cotijuba neste final de semana. Cerca de 2 mil pessoas estiveram no festival nos dois dias do evento.

- O governador Helder Barbalho entrega na manhã de hoje dois novos espaços no prédio tricentenário da Santa Casa do Pará: o Centro de Ensino e Treinamento em Saúde - CETS - e a UTI Pediátrica São Damião, num total e 11,8 milhões em investimentos.