ALUMÍNIO
Na condição de grande player do alumínio de alta qualidade, o Pará vai marcar presença ao 9º Congresso Internacional do Alumínio, promovido pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal), nos dias 9 e 10 de abril, em São Paulo. É o maior evento da América Latina do setor, reunindo cerca de 500 participantes, entre autoridades, lideranças empresariais e especialistas para debaterem temas relevantes da atualidade. Serão realizados painéis com sobre perspectivas, desafios e oportunidades para alavancar a competitividade, novas tecnologias e elementos da indústria 4.0.
ANANINDEUA
O plenário do TCMPA homologou voto-resposta a uma consulta da Prefeitura de Ananindeua sobre a possibilidade de aplicação da contribuição social “quota salário-educação municipal” (QSE) para pagar despesas com alimentação e uniforme escolar. O tribunal decidiu que os municípios podem usar o salário-educação na compra de merenda e uniforme escolar, entendendo que tais ações ou políticas públicas concorrem positivamente para o fomento do desenvolvimento educacional, na forma prevista pela Constituição federal.
PERCENTUAL
Quanto à consulta sobre a contabilização das receitas e despesas no atendimento do percentual mínimo de 25% da receita dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, o TCMPA decidiu pela impossibilidade de contabilizar recursos e despesas, para atender o percentual previsto pela Constituição. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária do Pleno, ontem, sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, e do conselheiro Lúcio Vale, vice-presidente do TCMPA.
UNIFICADO
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), novo modelo de seleção de servidores públicos criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, está na reta final. As provas acontecem a 5 de maio em 228 municípios do país. No Pará, será aplicado em 17 municípios. Belém lidera em inscrições – 57.315 candidatos dos 118.876 inscritos no Estado. Ananindeua, com 15.439, é o 2º em inscritos, seguido de Santarém (7.996) e Marabá (7.136). Com 2,1 milhões de inscritos, o CPNU já é o concurso com o maior número de candidatos realizado no Brasil.
CASARÃO
O prefeito de Baião, Lourival Menezes Filho, entrega hoje (5), às 9h, aos moradores da cidade o prédio da Casa de Cultura, um marco histórico do patrimônio público e arquitetônico totalmente revitalizado e pronto para atender a comunidade. Construído em 1888 para ser moradia do tenente Antônio José Seixas, o prédio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O novo Centro Administrativo de Baião preserva as suas linhas barrocas, góticas e os traços coloniais que marcaram a transição para o período republicano brasileiro.
PROMOTORES
O Ministério Público do Estado (MPPA), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realiza hoje a posse de 65 novos Promotores de Justiça, aprovados no 13º Concurso Público para Ingresso na Carreira no MPPA. A cerimônia, presidida pelo procurador-geral César Mattar Jr., acontece a partir das 17h, no Theatro da Paz, em Belém. A nomeação dos novos promotores ocorreu no dia 20 de março pela Procuradoria-Geral. Um dos destaques deste concurso público foi a inédita reserva de vagas para candidatos indígenas e quilombolas.
LINHA DIRETA
O rompimento dos cabos de fibra óptica de duas operadoras de internet banda larga ocorrido no dia 3 afetou não só a rotina de milhares de usuários em Belém, mas também o funcionamento das comarcas da capital e do interior do Poder Judiciário do Pará, que tiveram o expediente afetado pela instabilidade de sinal.
As regiões Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%) tiveram os maiores recuos na taxa de natalidade, de acordo com estatísticas do Registro Civil 2023 (IBGE). No Pará, a redução foi de -3,5%, a terceira menor de toda a região.
A rede pública de ensino de Ulianópolis alcançou o melhor resultado na avaliação de fluência do programa Alfabetiza Pará, com um aumento significativo de 51% entre a avaliação diagnóstica e a somativa. Com essa melhora, agora a rede possui 75,8% dos estudantes do 2° ano no nível leitor.
O saldo positivo é um reflexo direto da implementação do Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa “Sementes de Leitura”, lançado na rede em novembro de 2022, com o apoio do Programa Plantar, da ONG Motriz, que ajudou na implementação priorizando as frentes de avaliação, acompanhamento pedagógico e formação.
Criado pela pesquisadora da UFPA e bióloga Iara Ramos, o projeto Fauna Sustentável é o primeiro que aborda e promove ações sobre a coexistência gente-fauna no estado com foco na conservação de felinos de grande porte.
A iniciativa está sendo colocada em prática pela primeira vez em Paragominas, no sudeste paraense. Desde o início das ações do projeto, em parceria com os produtores, não houve registros de ataques de onças à gado na região - o que posteriormente resultou nas mortes dos felinos para proteção do rebanho.
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