CERTIFICAÇÃO
O banco de leite humano (BLH) da Santa Casa recebeu o Certificado 100% de Eficácia da Gestão de informação de dados, concedido pela Fiocruz. Segundo a Rede Global de Bancos de Leite Humano, o programa de certificação é uma estratégia para fortalecer as capacidades científica, produtiva, tecnológica e de garantia da qualidade do leite, com o objetivo de responder às demandas do SUS-Brasil e dos países cooperantes. Nos três primeiros meses de 2024, em parceria com o Projeto Bombeiros da Vida, o BLH coletou mais de 750 litros de leite.
COP 30
Uma comitiva de 24 deputados estaduais paraenses, tendo à frente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco (Chicão) Melo, prestigiou a solenidade de assinatura de convênios entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado e a Prefeitura de Belém, ontem, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O investimento total é de R$ 1,3 bilhão, destinado a garantir obras de infraestrutura à capital paraense, com vistas à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP30, em novembro de 2025.
AGRADECIMENTO
Os parlamentares da Alepa compareceram para manifestar apoio ao governador Helder Barbalho no esforço para garantir que Belém receba as obras necessárias para sediar a COP30. Helder fez questão de cumprimentar os presentes, em nome da vice-governadora Hana Ghassan, e agradeceu a presença da comitiva da Alepa. “Agradeço, em nome do presidente Chicão, o conjunto de deputados estaduais presentes, constituindo a maioria da Alepa, prestigiando e dando a devida dimensão a este momento que estamos presenciando”.
IMÓVEIS
A Cosanpa formalizou ontem a cessão de seis imóveis ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). A colaboração vai fortalecer ações de ecoturismo, de recomposição de áreas degradadas e sustentabilidade promovidas pelo Governo do Estado. Os imóveis ficam estrategicamente localizados na avenida João Paulo II, no bairro do Curió-Utinga, em Belém. Os presidentes da Cosanpa, José Fernando Gomes Júnior, e do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, assinaram juntos o Termo de Cessão de Uso.
CONGRESSO
Promovido pelas comissões da OAB-PA, acontece no dia 20 de maio, na Estação das Docas, o 1º Congresso Paraense de Direito Notarial, Registral e de Direito Imobiliário. As inscrições podem ser realizadas pelo link, https://cdnri.com.br. O congresso visa gerar conhecimento e promover networking entre advogados, engenheiros, corretores, tabeliães, registradores e empresários, proporcionando discussões colaborativas sobre os desafios e oportunidades no âmbito do Direito Notarial, Registral e Direito Imobiliário.
ELEITOR
Assim como o restante da população, indígenas e povos tradicionais têm até amanhã (8) para tirar o título de eleitor ou regularizar a situação eleitoral. As normas eleitorais garantem aos indígenas uma série de direitos. Para tirar o título, por exemplo, indígenas e povos tradicionais têm algumas flexibilidades em relação à documentação a ser apresentada. O comprovante de residência pode ser substituído por outro documento que ateste o vínculo com a comunidade. Em alguns casos, o comprovante de quitação do serviço militar também pode ser dispensado.
LINHA DIRETA
Na agenda de prioridades do governo, a saúde deveria ocupar o primeiro lugar. Esse é um dos principais resultados da última pesquisa Radar Febraban, realizada entre os dias 17 e 22 de abril, no Norte e em outras regiões do país.
Segundo o levantamento, para 39% dos nortistas entrevistados, a saúde é a escolhida, ao serem indagados sobre quais áreas a que o Governo Federal deveria dar mais atenção nos próximos meses. Em fevereiro, esse percentual era de 34%.
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O Creci PA vai se unir às demais regionais e ao sistema Cofeci na campanha nacional em prol das vítimas da catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Ao longo desta semana, as autarquias vão disponibilizar canais de ajuda e assistência.
A pedido do MPF e do MPPA, o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 1.007/2024, determinando que a exigência do Certificado de Segurança Veicular (CSV) passe a valer somente a partir do licenciamento veicular de 2027 para caminhões basculantes.
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, os MPs pediram a revisão da normativa sobre o tema para que fossem consideradas as desigualdades regionais que dificultam a regularização por parte dos proprietários. O serviço de vistoria está indisponível, por exemplo, em Santarém ou em cidades próximas no oeste do Pará.
Três vozes marcantes da música paraense se unem em uma noite que celebra mães e filhos. Lucinnha Bastos, Andréa Pinheiro e Marianne Lima se juntam no show “Cantiga de Mãe”, no dia 10 de maio, às 20h, no Theatro da Paz, em Belém. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Theatro e na plataforma Tickecktacil.
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