Nova lei "Salve uma Criança" é sancionada no Pará 

CAMPANHA

Foi sancionada a lei estadual que institui a campanha “Salve uma Criança”, com o objetivo de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, praticadas nas suas diferentes formas, facilitando-lhes o pedido de socorro. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará. O pedido de socorro poderá ser realizado das seguintes formas: verbalmente, situação na qual a vítima se aproxima da pessoa e dirá ‘Salve uma Criança’; por meio de sinais, tapando a boca com uma das mãos, e ainda por meio de bilhete com um emoji (carinha), cuja boca é substituída por um ‘X’.

CUSTOS

Em entrevista ao site da Revista Exame, o governador Helder Barbalho revelou que o custo total das obras de infraestrutura realizadas pela administração estadual em Belém, visando a preparação da cidade para a COP 30, será de R$ 5 bilhões. Helder garantiu que as primeiras entregas devem ocorrer nos primeiros meses de 2025. O governador ressaltou que as principais mudanças serão relacionadas ao saneamento básico, mobilidade urbana e drenagem e, com isso, o evento, que será realizado em novembro do próximo ano, deixará um legado importante à capital, com reflexo direto na melhora da qualidade de vida da população.

ESCRAVIDÃO

Na última terça-feira, dia 14, uma ação coordenada entre o Ministério Público do Estado do Pará e as Polícias Civil e Militar resultou no resgate de trabalhadores submetidos a condições desumanas em uma carvoaria situada em uma fazenda, em um ramal de Senador José Porfírio. No momento da ação, os agentes encontraram um trabalhador, que é pessoa com deficiência (PCD), em estado vulnerável, sem alimentação e em completo abandono. Os demais trabalhadores viviam em alojamentos precários e enfrentavam jornadas exaustivas e sem receber salários.

EDUCAÇÃO

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) , divulgou o boletim consolidado da declaração das matrículas de educação em tempo integral (ETI) na segunda-feira (13). Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas. O Pará teve 99,2% das suas redes municipais com declaração de matrículas finalizadas. O programa é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

AJUDA

Com o objetivo de auxiliar a população afetada pelas enchentes do Estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Carlos Gomes e o Instituto Estadual Carlos Gomes vão aderir à campanha oficial do Governo do Estado para arrecadação de doações, que poderão ser entregues no ponto que funcionará na sede da fundação, em Belém. Durante o período de 14 a 28 de maio, o ponto de arrecadação funcionará de segunda a sexta, das 08h às 14h.

SAÚDE DIGITAL

A Universidade do Estado do Pará lançou o Projeto Saúde Digital da Uepa, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, que visa oferecer assistência médica especializada em saúde para à população de diversos municípios do estado por meio da internet, fortalecendo a atenção à saúde e ampliando o acesso dos pacientes. O espaço físico do projeto Saúde Digital fica localizado no Campus II. O lançamento ocorreu durante o Workshop da Saúde Digital e Telessaúde, promovido pelo Ministério da Saúde, Uepa e Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

LINHA DIRETA

A paraense Carmen Foro, que é secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, representou o Brasil na mesa sobre mudanças climáticas no GT de Empoderamento de Mulheres que se reuniu em Brasília esta semana.

Junto com representantes de 23 delegações, Carmen apresentou um termo de referência focado na Justiça Climática e no Empoderamento das Mulheres, com o intuito de impulsionar ações climáticas inclusivas de gênero e promover a participação feminina em decisões sobre o clima, além de identificar mecanismos de financiamento para garantir a igualdade de gênero nesse contexto.

Amanhã, sexta, 17, o MPF-PA promove um ciclo de diálogos que permite participação presencial e online com Especialistas, profissionais, familiares e membros da comunidade educacional para discutir a prevenção de crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes. As inscrições para participação estão abertas em www.mpf.mp.br/pa/dialogos.

A UFPA se prepara para sediar a 76ª edição do maior evento de ciência da América Latina, a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (RA/SBPC).

Entre os 81 conferencistas já anunciados, estão as ministras de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a ministra da saúde, Nísia Trindade, e o ministro da Educação, Camilo Santana. Outros nomes confirmados são o Nobel da Paz, pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), Philip Martin Fearnside e a filósofa e escritora, Sueli Carneiro.