Municípios têm redução de benefícios por mineração

O número de municípios brasileiros aptos a receber compensação financeira pelo fato de terem estrutura de apoio ou beneficiamento decorrente da extração de minério de ferro, caiu de 100 para apenas 31 municípios. Das 31 cidades, 27 ficam no Estado de Minas Gerais. O Pará possui apenas Parauapebas na lista, apesar do município produzir 44% do minério do país. A contribuição é recolhida das mineradoras e distribuída entre municípios e Estados. A informação está numa norma editada pela Agência Nacional de Mineração.

Requalificação

O governador do Pará, Helder Barbalho, lançou sexta-feira, em Marabá, o Programa de Requalificação Comercial do Estado, que permitirá o retorno de produtores rurais ao mercado da carne formal. O programa reorienta o processo de desbloqueio de produtores que se encontram com impedimento ambiental, o que restringia a comercialização da carne para frigoríficos. A iniciativa faz parte da Política de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia da Pecuária, lançada pelo Executivo durante a COP 28, em Dubai para promover a melhoria da produtividade, gerando o fortalecimento da cadeia.

Destaque

A produtividade da indústria nacional cresceu 4,1%, em junho em comparação com o mês de maio. O Pará foi um dos oito Estados que tiveram desempenho positivo (3,2%) dentre os 15 locais pesquisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com os Estados do Paraná (4,5%), São Paulo (1,2%) e Mato Grosso (0,9%) que tiveram destaques no último levantamento na média trimestral. Ao retratar o índice de média móvel trimestral para a indústria, o avanço foi de 0,7% no trimestre encerrado em junho frente ao nível do mês anterior.

Abandono

A população da Terra Firme está revoltada com o atraso da entrega da nova feira localizada na Avenida Celso Malcher. Não é de hoje que a população reclama da falta de saneamento e da coleta de lixo irregular do local, além da intrafegabilidade e das obras do mercado, orçadas em mais de R$ 3 milhões. As obras, iniciadas em 25 de junho de 2022, com um prazo de 8 meses, estão há mais de 3 anos paradas. Os feirantes reclamam do ambiente sujo, abandonado, lama e alagamentos constantes e já avisaram: se o prefeito aparecer no local será recebido não apenas com vaias, mas com uma chuva de ovos.

Justiça e Paz

Ocorre hoje à tarde abertura da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa na comarca de Salvaterra. O evento contará com a presença da supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira Renata Gil. A ação no Marajó, que também inclui a comarca de Soure, é voltada para meninas e mulheres e coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado em articulação com o Governo do Pará e CNJ e conta ainda com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública do Pará e o sistema de Justiça e Segurança Pública. A programação inclui a emissão de documentos, audiências, orientações jurídicas e assistência social à população.

O Programa “Acredita no Primeiro Passo” será lançado hoje em Belém, com adesão do Governo do Pará, Banpará e Banco da Amazônia. O ato contará com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias; do governador Helder Barbalho; e do presidente do Basa, Luiz Claudio Moreira Lessa.

O programa tem o objetivo de superar a exclusão e promover o aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Depois de passar por Marabá, o projeto de itinerância da Bienal das Amazônias – Bubuia chega à Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, espaço do Instituto Cultural Vale, patrocinador master da exposição. A mostra segue até 30/09 e traz 20 fotografias da artista paraense Elza Lima, que retratam os habitantes da Amazônia e sua relação com as paisagens e territórios.

Servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga da fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Dom Eliseu, apreenderam sábado três caminhões betoneiras avaliados em R$ 2,205 milhões. As três betoneiras novas vinham da cidade de Mogi Guaçu (SP) com destino a Ananindeua.

Durante a análise dos documentos fiscais foi constatado que o destinatário não era contribuinte do ICMS, e, portanto, era devido diferencial de alíquota do imposto. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 373.186,92.

O movimento “Arte pela Vida” completa 28 anos e promove dia 27 um show com música, teatro, dança performances e depoimentos no Teatro Margarida Schivasappa, a partir das 20h, com ingresso a R$ 20,00 e ingresso solidário a R$10,00 mais um quilo de alimento. Toda a arrecadação será em prol das pessoas vivendo com HIV/AIDS do Estado.