ANANINDEUA
A primeira edição de 2025 do programa estadual “Governo do Pará nos Bairros” vai levar hoje (3), a partir das 8h, uma série de serviços gratuitos de saúde, lazer e cidadania a moradores de Ananindeua. A programação será concentrada na Usina da Paz Amintas Pinheiro, no bairro Icuí-Guajará, e integra os festejos do Governo do Estado pelo 81º aniversário do município. Serão disponibilizados atendimentos diversos, como emissão de documentos, consultas médicas, exames oftalmológicos e testes rápidos para a detecção de doenças.
CERM
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), é responsável pela gestão do cadastro de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades minerárias no Estado, o CERM. O cadastro reúne 730 empreendimentos minerários desde a sua criação em 2012, dos quais 260 foram cadastrados entre 2019 e 2024. Em 2024, foram 38 cadastros, distribuídos entre as Regiões de Integração (RI) do Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Lago de Tucuruí, Tapajós, Baixo Tocantins e Xingu.
FISCALIZAÇÃO
O CERM tem um papel estratégico na formulação de políticas públicas, ao identificar e mapear oportunidades nas áreas de produção, mão de obra empregada, comercialização e transporte de minérios. Isso permite a elaboração de políticas públicas para o fortalecimento do setor mineral. A Sedeme realiza ações de campo para fiscalizar os principais projetos de mineração do Pará. A preocupação agora é ampliar o CERM, ferramenta indispensável para que o Estado planeje políticas públicas para as regiões mineradoras.
RECURSOS
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou na terça-feira (31) o repasse de R$ 18,6 milhões para ações de recuperação em cidades do Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão. Os municípios paraenses beneficiados são: Baião, com R$ 293.529,00; Anapu (R$ 1.745.062,50), Prainha (R$ 1.967.195,98), Tomé-Açu (R$ 511.577,50), Colares (R$ 1.252.910,00), Oeiras do Pará (R$ 1.458.971,00), Santa Luzia do Pará (R$ 199.587,74) e Placas (R$ 475.295,50).
PRORROGAÇÃO
A Adepará anunciou ontem, em portaria, a prorrogação do prazo da campanha de atualização de cadastros e saldos de animais no Pará. O novo prazo vai até 30 de janeiro de 2025. A medida visa garantir que todos os produtores rurais cumpram com suas obrigações relacionadas à vigilância sanitária animal. Municípios que não participaram da etapa de novembro de 2024 estão excluídos da prorrogação. Produtores rurais devem procurar os escritórios locais da Adepará para regularizar sua situação dentro do novo prazo estipulado.
MEIA-PASSAGEM
A Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Estudantil Intermunicipal (Cogmep) publicou ontem no Diário Oficial do Estado portaria prorrogando a validade das carteiras até 31 de março de 2025. As carteiras dão direito a 50% de desconto no valor das passagens aos estudantes que estão regularmente matriculados. Com a prorrogação, os usuários podem utilizar os documentos vencidos sem nenhum prejuízo. Em caso de não cumprimento, o usuário pode denunciar aos canais de ouvidoria ou presencialmente nos postos da Artran nos terminais.
LINHA DIRETA
Será no dia 11 de janeiro, a partir das 8h30, o 1º Roteiro Geo-Turístico da Cidade Velha, realizado pelo Grupo de Pesquisa em Geografia do Turismo da UFPA.
A concentração será na área externa em frente ao Forte do Castelo e a programação é alusiva ao aniversário de 409 anos de Belém. A participação é gratuita, mas exige inscrição pelo link disponível no Instagram do Geotur: instagram.com/roteirosgeoturisticos.
Assim como já houve na Alepa, suplentes também deverão assumir cadeiras na Câmara Municipal de Belém. É que três vereadores eleitos já foram convocados pelo prefeito Igor Normando (MDB) para fazer parte de sua equipe na Prefeitura de Belém.
Michell Durans fica no lugar de Gleisson Oliveira, ambos do PSB, porque este último vai assumir a Secretaria de Esporte e Lazer da gestão municipal.
Campeã de votos na eleição passada, Silvane Ferraz (MDB) vai para a Secretaria da Mulher e abre lugar para Adalberto Jr (MDB). Nay Barbalho (PP) segue para a Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade, e em seu lugar entra Eduarda Bonanza, do mesmo partido.
Com o pagamento da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro, Belém recebeu R$ 20,9 milhões, Ananindeua ficou com R$ 2,5 milhão e Marituba com R$ 2,2 milhões. Todas as cidades paraenses receberam sua cota de acordo com o número de habitantes.
O ano de 2024 foi de grandes conquistas para a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa). Um crescimento de 6,5% no número de bolsas de sangue coletadas em relação a 2023, com quase 7 mil bolsas a mais. O gesto ajudou a salvar 28 mil vidas.
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