Invasão em área da Agropalma chega ao 10º dia

Esta semana o Iterpa deve iniciar um levantamento no local, alvo do impasse entre um grupo de pessoas e a Agropalma, que afirma ter posse legal e responsabilidade pela preservação da área florestal.

A disputa começou no último dia 06 e completa 10 dias nesta terça-feira (15). O terreno ocupado está localizado na antiga comunidade Nossa Senhora da Batalha, no município de Tailândia, em uma reserva florestal de 18 mil hectares. A Agropalma, empresa brasileira que produz óleo de palma há cerca de 40 anos no Pará, afirma que detém a posse e propriedade da terra desde 2006. Mas, o líder da ocupação, José Joaquim dos Santos Pimenta, 49 anos, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará, afirma que os verdadeiros donos são remanescentes de quilombolas que estariam enterrados no cemitério da Vila da Batalha.

A voz de comando de Joaquim sobre os ocupantes é direta de sua residência, na comunidade Vila dos Palmares, de onde se comunica com apoiadores do movimento.

Joaquim relata que desde 2016 optou pelo auto reconhecimento como quilombola e, incentivado por lideranças políticas do Pará, resolveu criar uma associação para reivindicar direitos sobre as áreas que agora ocupa, encaminhando um ofício com esse pleito ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que só depois de dois anos se manifestou, afirmando que na área não existem quilombolas, o que revoltou o grupo que resolveu ocupar as terras por conta própria.

“O Iterpa veio olhar a petição em 2018, veio até a comunidade, mas a equipe fez o levantamento e foi embora para Belém com os documentos e sumiu. Com um ano eles deram uma resposta que não tinha quilombolas dentro da área”, reconhece o líder da ocupação ao afirmar também que apenas a Universidade Federal do Pará (UFPA) já teria afirmado que o local da ocupação seria de fato uma área quilombola.

Entre os ocupantes estão também idosos e crianças, acampados em barracas de lona improvisada, dispostas em formato de uma vila, construída após a devastação da mata baixa. Mas depois de uma semana de ocupação, vídeos divulgados em grupos de whatsapp e mídias sociais mostram alguns membros desse grupo retirando-se do território. Como a maioria não tem como retornar do local, a Agropalma informou que tem prestado apoio aos que desejam abandonar o acampamento e que montou barreiras fora da área de reserva florestal para evitar novas invasões, o que colocaria em risco a segurança do patrimônio e das próprias famílias que ocupam a área. Nossa reportagem apurou que nem a empresa de segurança Prosegur e, tampouco a produtora de dendê, exerceram qualquer tipo de violência contra os ocupantes do terreno.

O gerente jurídico da Agropalma, Marcelo Bastos, garante que a empresa tem o direito de posse ou a propriedade das terras onde hoje desenvolve suas atividades há 40 anos. São 107 mil hectares no total, 39 mil hectares de área plantada e 64 mil de reservas florestais e APP – Área de Proteção Permanente, diz ele, ao reconhecer que as matrículas de algumas fazendas foram canceladas em 2018 pela Justiça do Pará por falhas cartorárias no registro desses imóveis, mas que todas as terras foram adquiridas de boa-fé. “O que a Agropalma fez, na sua boa-fé, foi procurar os órgãos públicos, basicamente o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para regularizar a situação dessas terras”, explica o advogado, ao contar que a empresa não tem poupado esforços para regularizar a transformação destas posses em propriedade, em conformidade com a legislação pertinente. “Os processos estão em tramite e a Agropalma tem certeza do que ela está fazendo e do que precisa fazer para regularizar essa situação das terras”, confirma Bastos, ao esclarecer que a área em litígio foi adquirida em 2006.

Empresa reforça a preocupação com as pessoas

Túlio Dias Brito, Diretor de Sustentabilidade da Agropalma, afirma que a maior preocupação hoje é solucionar a situação sem que as pessoas se machuquem. “Esse grupo de 50 pessoas atravessou o rio estabelecendo um acampamento muito precário, levando inclusive crianças e a gente se preocupa, tanto com a segurança do nosso colaborador que está nessa situação, quanto com a segurança das pessoas que estão lá. E por isso, a gente chegou à conclusão de que a empresa não deveria permitir que a quantidade de pessoas aumentasse e começou a criar barreiras físicas para impedir e dificultar o deslocamento por dentro das áreas da empresa, principalmente de carros e motos. As barreiras também funcionam para evitar o confronto”, reitera Túlio, ao defender que os métodos de segurança usados pela Agropalma seriam respaldados por lei e pelos órgãos ambientais e de segurança pública, uma vez que a empresa tem por obrigação, em respeito à sua licença ambiental, proteger a área.

Comunidades de Tailândia, Acará e Mojú não reconhecem liderança de Joaquim

A versão de Joaquim Santos de que seria um legitimo herdeiro dessas terras vem sendo contestada por moradores das principais comunidades de Tailândia, Acará e Moju.

Maria de Fátima Maia Cardoso, 72 anos, formada em pedagogia e técnica em contabilidade, relata que nasceu em Belém e que foi criada no município do Acará, ressaltando que Tailândia resulta de um desmembramento do Acará e posteriormente do município de Moju. A líder comunitária de Turiaçu, localidade de Tailândia, cumpriu quatro mandatos como vereadora entre 1986 e 2000, chegando a presidir a Câmara Municipal de Tailândia de 1999 a 2000.

Conhecedora da história, da cultura e dos desafios do município, garante que a chegada da Agropalma no Pará representa progresso e desenvolvimento. “Ela gera muito emprego e renda para todos nós”, conta, ao falar da boa relação da empresa com a comunidade.

Sobre a ocupação das terras da Agropalma, Maria de Fátima considera que faltou bom senso aos ocupantes e recomenda que busquem o diálogo como solução para o conflito e relembra que a aquisição das terras pela empresa foi de forma legal.

Manoel Cecílio Costa dos Santos, morador da Vila Gonçalves, no Acará, 71 anos, relata que cresceu e sempre viveu nesta região e também desconhece qualquer conflito entre comunitários e ribeirinhos com a Agropalma. Ao contrário, diz que a relação é muito benéfica, já que boa parte dos moradores da Vila Gonçalves trabalha na empresa e que todos podem transitar nas estradas e rio livremente.

“Nós andamos pela estrada da empresa, mas é normal se passar na portaria. O que eles recomendam é o uso de capacete e porte de documentos. Eu por exemplo, da Agropalma não tenho o que falar”, enfatiza Manoel, ao explicar que a empresa tem uma grande preocupação ambiental. “O que vejo sempre é sobre a caça. Ela proíbe, dá em cima”, conclui o ribeirinho.

A Agropalma ajuizou ação de reintegração de posse e informou aos órgãos ambientais sobre as ocorrências na APP (Área de Proteção Permanente).

Além disso, em nota enviada ao Diário do Pará, a companhia reitera que a ocupação se deu de forma ilícita e ressalta a necessidade de uma solução pacífica, reforçando sua confiança numa resolução institucional que possa colocar um fim ao impasse.