Cem candidatos aprovados no Concurso Público para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram convocadas nesta quarta-feira (28), dia do Servidor Público Estadual, conforme a Lei nº. 5.810/94. O primeiro edital de convocação da gestão do biênio 2019/2021, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, está publicado no Diário de Justiça. As convocações estão alinhadas com a iniciativa Fortalecimento da Gestão do 1º Grau de Jurisdição, do macrodesafio Instituição da Governança Judiciária, e com o macrodesafio da Melhoria da Gestão de Pessoas, previstos no Plano de Gestão.
Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada, em formato pdf, conforme as orientações do edital para o e-mail admissao.dap@tjpa.jus.br e comparecer no período de 28 de outubro a 18 de novembro, no horário de 8h00 às 14h00, mediante prévio agendamento telefônico, à Divisão de Administração de Pessoal do TJPA, situada à rua Doutor Malcher, s/n, esquina com a travessa Félix Roque, na Cidade Velha, em Belém. Na ocasião, deverão ser apresentados os documentos originais para validação (não serão aceitas cópias simples ou autenticadas). O convocado deverá agendar o horário e a data de entrega da documentação nos telefones (91) 3252-8021 e 3252-8022.
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Também até dia 18 de novembro, mediante prévio agendamento telefônico junto ao Serviço Médico, Serviço Odontológico e Serviço Psicossocial, o candidato será submetido à inspeção médica realizada pela Junta de Saúde do TJPA para apresentação de laudo médico, de sanidade física e mental, além dos exames laboratoriais e complementares, que correrão às expensas do candidata, conforme o edital. O não comparecimento do interessado no prazo previsto acarretará a eliminação no concurso e a perda da vaga do referido cargo. Os contatos do Serviço Médico, do Serviço Odontológico e do Serviço Psicossocial estão disponíveis do edital convocatório.
De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPA, a partir da apresentação dos candidatos, será possibilitada a remoção de 119 servidores, entre analistas judiciários, oficiais de justiça e auxiliares judiciários.
O edital convocatório foi publicado após homologação pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 14 de outubro. No total, foram aprovados e classificados o total de 3.962 candidatos. Exatos 57.548 candidatos participaram do certame que teve início em 19 de janeiro de 2020. Provas foram realizadas nas Comarcas de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.
Em virtude da necessidade de isolamento social para o combate à pandemia do novo Coronavírus, o concurso teve etapa suspensa por cerca de cinco meses e foi retomado em agosto deste ano, sendo observadas as diretrizes e as orientações das autoridades sanitárias de prevenção à Covid-19, a fim de resguardar a segurança e a saúde dos envolvidos.
Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto na gestão do desembargador presidente Leonardo Tavares com oferta de 200 vagas em 16 Regiões Judiciárias do Estado. A remuneração dos cargos de nível superior é composta por vencimento básico no valor de R$ 4.066,70 e gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. Além da remuneração, ao cargo de nível superior de Oficial de Justiça Avaliador é concedida gratificação por atividade externa no valor de R$ 1.553,00. Para os cargos de nível médio, a remuneração é de R$ 3.207,90. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Sob coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Geraldo Neves Leite, a Comissão é integrada pelos servidores Hellen Geysa da Silva Miranda Brancalhão (secretária), Jean Karlo Quintera de Souza, Patrícia Rodrigues de Lemos Amorim e Diego Baptista Leitão.