Concurso TJPA: inscrições seguem abertas com salário de R$ 35 mil

As inscrições seguem abertas e chamam a atenção de quem sonha com a carreira da magistratura no Pará. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) anunciou o edital nº 01/2025, que abre caminho para o ingresso de novos juízes substitutos, oferecendo 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva. O concurso é uma das oportunidades mais aguardadas da área jurídica e está sob a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O certame garante reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, quilombolas e indígenas, reforçando o compromisso com a diversidade no serviço público. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet e seguem abertas até as 16h do dia 8 de janeiro de 2026, por meio do site da FGV, mediante o pagamento da taxa de R$ 358,77.

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As oportunidades são destinadas ao cargo de Juiz Substituto, que exige bacharelado em Direito, no mínimo três anos de atividade jurídica após a graduação, certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM/ENFAM) e idade inferior a 65 anos na data da posse. O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.877,26.

Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de várias etapas. A primeira é a prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 22 de março de 2026, na cidade de Belém. A avaliação contará com 100 questões objetivas, distribuídas em três blocos de disciplinas jurídicas.

Na sequência, o concurso contará com provas escritas (discursiva e prática), inscrição definitiva, exames de saúde e psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social. Os aprovados nessas fases serão convocados para a prova oral e, posteriormente, para a avaliação de títulos.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a contar da homologação do resultado final. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, edição de 1º de dezembro de 2025, bem como no site da Fundação Getúlio Vargas. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail tjpa25@fgv.br