MPF pede que provas da Polícia Federal sejam suspensas

Mais de 321 mil candidatos estão inscritos para a primeira fase de concurso da Polícia Federal, que oferece1.500 vagas para Agente, Escrivão, Delegado e Papiloscopista. A remuneração chega até R$ 23.692,74.

A prova está prevista para ser realizada no próximo domingo (23), porém o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo para que a aplicação das provas do concurso da Policial Federal (PF) seja suspensa. A medida visa proteger a saúde de candidatos, dos profissionais envolvidos na execução do certame e da sociedade como um todo diante do grave cenário da pandemia do coronavírus no país, segundo o MPF.

Para o Ministério Público Federal, há possibilidade de que, na aplicação da prova da PF, sejam repetidas as aglomerações já registradas em outros concursos também organizado pela Cebraspe, o que levaria à exposição de candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionaria um alastramento em larga escala do vírus. O MPF sustenta, por exemplo, que, somente na primeira fase de concurso para provimento de vagas na Polícia Federal, são mais de 320 mil candidatos inscritos.

O MPF pede também que a Cebraspe seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas na primeira fase do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada em 9 de maio.

A organizadora, em manual divulgado a candidatos dos dois concursos, da PF e PRF, admite a possibilidade de pessoas com sintomas de infecção realizarem a prova. De acordo com o documento, candidatos que comparecem ao local de prova com febre realizam a prova em sala especial juntamente com outros candidatos na mesma situação.

“Ocorre que colocar em uma mesma sala diversos candidatos que apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela aplicação das provas”, alerta o procurador da República Oscar Costa Filho, que é autor da ação do MPF.

O procurador considera “extremamente danosas à saúde pública” quaisquer iniciativas que promovam aglomerações de indivíduos, potencializando a disseminação em massa da doença. Ele ressalta que o Brasil já tinha ultrapassado a marca de 427 mil mortes e 15 milhões de casos confirmados de infecção, e que, por outro lado, apenas 8,38% da população, até o momento do ingresso da ação, havia sido devidamente imunizada por meio da aplicação de doses de vacina aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Eventos massivos, a exemplo de concursos públicos nacionais, que podem reunir, em um mesmo ambiente, dezenas de milhares de candidatos, representam imenso risco à vida de candidatos, seus familiares, bem como de toda a sociedade”, avalia Costa Filho.