STM confirma publicação do edital do concurso para fevereiro

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou que o edital do concurso para o órgão será publicado em fevereiro. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do tribunal.

Segundo o STM, a previsão é de que a publicação ocorra na sexta-feira, 28 de fevereiro. No início do mês, o tribunal havia informado em suas redes sociais que o edital estava em fase de elaboração, sem data definida para divulgação.

O certame oferecerá 80 vagas imediatas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva. O provimento de cargos adicionais dependerá da disponibilidade orçamentária nos próximos anos.

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Em 2023, foi sancionada a Lei 14.741, que criou 240 cargos efetivos no STM, sendo 149 para Analista Judiciário e 91 para Técnico Judiciário. A lei teve origem no Projeto de Lei 3.535/2023, aprovado pelo Senado em novembro do mesmo ano.

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Em janeiro de 2025, o contrato com o Cebraspe foi oficializado como banca organizadora do concurso, conforme publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. O processo seletivo contará com as seguintes etapas:

• Provas objetivas para todos os cargos, com caráter classificatório e eliminatório;
• Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo de Agente de Segurança Judiciária, de caráter eliminatório;
• Prova discursiva para Analista Judiciário, de caráter classificatório e eliminatório.

Os aprovados terão salários iniciais de até R$ 14.852,66, considerando o reajuste previsto para fevereiro de 2025.

O STM informou ainda que, em dezembro de 2024, havia 257 cargos vagos no órgão, sendo 153 para Analista Judiciário e 104 para Técnico Judiciário.

Resumo do concurso:

• Situação: banca definida
• Banca organizadora: Cebraspe
• Vagas: 80
• Cargos: Técnico e Analista Judiciário
• Salário inicial: até R$ 14.852,66 (a partir de fevereiro de 2025)