Governo autoriza concurso da PF com 2 mil vagas e reajuste salarial

O governo federal confirmou a realização de um novo concurso da Polícia Federal (PF), após autorização oficial do edital. Durante entrevista ao programa "Balanço Geral" da TV Record, na última quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a necessidade de fortalecer a segurança pública, destacando o reforço no patrulhamento de fronteiras, o que será viabilizado com o novo certame.

Na ocasião, o presidente comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada aos governadores em novembro de 2024. A proposta inclui mudanças no artigo 144 da Constituição Federal, como a reestruturação da Polícia Rodoviária Federal, que passaria a se chamar Polícia Ostensiva Federal (POF), e ampliação das atribuições da Polícia Federal. A PEC também propõe a criação de um fundo destinado ao reequipamento das forças de segurança.

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Na quarta-feira (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou uma nova versão da PEC, incluindo formalmente as Guardas Municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. O texto busca regulamentar o papel dessas corporações no policiamento ostensivo e comunitário.

O concurso da PF foi autorizado em 14 de fevereiro, com previsão de oferta de mil vagas para 2025 e um cadastro reserva de mais mil excedentes para 2026, totalizando duas mil vagas. Segundo fontes ligadas à corporação, um único edital será lançado para todas as oportunidades.

A distribuição das vagas confirmadas para 2025 será:

• Delegado: 120 vagas;
• Perito: 69 vagas;
• Agente: 630 vagas;
• Escrivão: 160 vagas;
• Papiloscopista: 21 vagas.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) validou a disponibilidade de recursos para o certame, com previsão de nomeação dos aprovados em dezembro de 2025. A publicação do edital, inicialmente estimada para agosto, pode ocorrer antes desse prazo.

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Além disso, reajustes salariais para servidores da Polícia Federal foram aprovados pela Câmara dos Deputados em maio de 2024. Os aumentos serão concedidos de forma escalonada até 2026, com a primeira parcela prevista para agosto de 2024.

Os valores dos salários iniciais ficarão da seguinte forma:

Agente, Escrivão e Papiloscopista:

• Agosto/2024: R$ 13.900,54;
• Maio/2025: R$ 14.164,81;
• Maio/2026: R$ 14.710,10.

Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal:

• Agosto/2024: R$ 26.300,00;
• Maio/2025: R$ 26.800,00;
• Maio/2026: R$ 27.831,70.

Com a aprovação da PEC e a realização do concurso, o governo busca reestruturar o sistema de segurança pública e ampliar o efetivo da Polícia Federal.