Congresso aprova concurso do MEC com 8,6 mil vagas

O Congresso Nacional aprovou na quinta, 27, o projeto de lei (PLN 31/2025) que cria 8,6 mil cargos efetivos no Ministério da Educação (MEC) e autoriza o provimento de cerca de 2 mil cargos nas forças de segurança pública do Distrito Federal, além de reajustes salariais que variam de 19,60% a 28,40% entre 2025 e 2026.

O texto segue agora para sanção presidencial. O reforço na área da Educação deve chegar aos 26 estados e ao Distrito Federal, mirando desde salas de aula até áreas técnicas essenciais ao funcionamento da educação federal. O texto contempla oportunidades para professores e cargos técnico-administrativos.

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Expansão de Vagas e Impacto no MEC

Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o PL 5874/25, que abre outras 16.363 vagas no MEC. A soma das duas propostas — 8.600 já aprovadas e 16.363 em análise — projeta um impacto nacional expressivo, com chances reais de transformar o cenário de concursos federais no eixo da educação.

As vagas previstas no PL da Câmara estão distribuídas assim:

• • Professor de ensino básico, técnico e tecnológico: 9.587 vagas
• • Professor e técnico em educação: 4.286 vagas
• • Analista em educação: 2.490 vagas

O preenchimento será gradual, condicionado às autorizações do Ministério da Gestão e ao cenário orçamentário. O projeto também inclui a criação de 1.500 vagas transversais ligadas ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos.

Reestruturação e Impacto na Educação Federal

No conjunto, o que está sobre a mesa é a maior reestruturação de pessoal da educação federal em mais de uma década, uma injeção de energia e capacidade técnica com impacto direto em universidades, institutos federais, escolas, centros tecnológicos e toda a espinha dorsal da educação pública brasileira.