Ministra Miriam Belchior, titular da pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), deverá assinar nos próximos dias portaria autorizando o preenchimento de 725 vagas em órgãos da Administração Pública Federal que desenvolvem programas e projetos de cunho social.
Na prática, isso quer dizer que os aprovados serão funcionários do MPOG, mas atuarão em diversos ministérios. Eles serão os primeiros a integrar a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, criada em novembro de 2009 e regulamentada em maio de 2010. Essa característica “transversal”, termo cunhado pelo próprio governo, surgiu para atender às demandas da área de infraestrutura, atendida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O cargo – Para se candidatar ao posto de analista técnico de políticas sociais será necessário formação superior nas áreas compatíveis com a função. Como é ampla a margem de atuação da carreira, a seleção deverá contemplar muitas especialidades. Entre as atividades inerentes à função, destacadas pelo MPOG em nota oficial, estão: prestar assistência técnica nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena.
Inicialmente, o aprovado receberá uma remuneração de R$ 3.966,53. Este valor será reajustado, antes mesmo de completado o primeiro ano de serviço, para R$ 5.466,53, em virtude de um regime de gratificações por desempenho.
Pela tabela atual, no topo da carreira, considerando que o servidor se beneficie do direito à progressão funcional e à promoção, o vencimento será de R$ 10.210,87.
Antes da aprovação, porém, será realizado um curso de formação que, entre outros objetivos, possibilitará ao MPOG direcionar os aprovados para os diversos órgãos a serem contemplados com o cargo de analista técnico de políticas sociais.
A lei que criou estes cargos, prevê ainda outros 1675 que também serão providos por meio de concursos públicos no futuro.
(Jornal dos Concursos & Comercial Empregos)
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