TJ/SP terá vagas de psicólogo e assistente social

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), informou que o órgão se prepara para lançar o quanto antes edital para as carreiras de psicólogo e assistente social. A boa notícia é resultado da liberação de uma emenda parlamentar, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), que permitiu um aditamento de R$ 10 milhões para a Coordenadoria da Infância e Juventude da casa.

“Grande parte desse dinheiro eu vou utilizar para concurso de assistente social e psicólogo porque essa verba só dá para atender essas duas carreiras a princípio”, informou o desembargador. Estes profissionais serão admitidos para as varas da Infância e Juventude do Estado, que sofrem com a carência de profissionais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, faltam juízes e funcionários e a criação de mais varas especializadas. De acordo com a juíza Maria Lucinda da Costa, da Coordenadoria de Infância e Juventude, o objetivo é que sejam abertas dez novas varas no próximo ano, porém, a necessidade atual é de 33 varas.

Já foi encaminhado para avaliação da presidência do TJ pedido de concurso para o preenchimento de 408 vagas de psicólogos, 349 de assistentes sociais e 470 de escreventes – sendo que 90 seriam para varas ainda a serem criadas. A expectativa da juíza é de que os primeiros aprovados sejam convocados até o final do ano. Maria Lucinda está otimista quanto à liberação do concurso: “Pelo menos em dez circunscrições devemos ter, ainda este ano, a abertura de concurso. Depende agora da presidência, que tem se mostrado muito solidária, muito atenta à problemática da criança e da juventude, como eu nunca vi [em gestões anteriores]”. Vale destacar que o quantitativo acima se refere apenas às varas da Infância e Juventude, ou seja, o número de vagas a sair em um próximo concurso pode ser bem superior.

Advogado – A Alesp aprovou na última semana, por unanimidade, o projeto de lei 1.433/2009 que cria dois cargos de advogado para o TJ/SP. O tribunal será o primeiro do país a contar com essa carreira. “É importante fazer este concurso também porque muitas vezes a Procuradoria do Estado não tem condições [de atuar], até por causa de conflitos [de interesse]. Serão dois profissionais, com dedicação exclusiva, que irão atuar em processos em que o tribunal tem interesse”, explicou Malheiros.

O texto original previa a criação de três postos, mas com a aprovação de uma emenda, do deputado Campos Machado (PTB), o número foi reduzido para dois.

Poderão concorrer ao cargo, candidatos com habilitação em ciências jurídicas, que estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil há pelo menos cinco anos. O texto atribui ao cargo três gratificações nos valores de R$ 27,98, R$ 25,35 e R$ 300, um abono de R$ 310 e mais a gratificação judiciária (GJ), com valor a ser estabelecido pelo TJ. O salário inicial não foi informado pela assessoria de imprensa do tribunal.

Escrevente – Com a criação dos 2.199 postos de assistentes judiciários, cargo que será preenchido por escreventes concursados, torna-se premente a necessidade de nova seleção para a carreira. “O concurso para escrevente vai sair ainda este ano”, garantiu o desembargador Antonio Carlos Malheiros.

Em entrevista anterior ao JC&E, Ivan Sartori, presidente do tribunal, admitiu a necessidade de contratar “um número igual de escreventes para poder repor os escreventes que forem para a carreira de assistente judiciário”. O objetivo é convocar os aprovados remanescentes de concursos em vigor para ocupar os postos vagos, mas a possibilidade da publicação de um novo edital ainda em 2012 não é descartada pelo presidente.

Atualmente, várias circunscrições judiciárias estão com concursos vencidos, ou na iminência do vencimento, para a carreira de escrevente. O tribunal possui recursos para contratar 300 profissionais em 2012, porém, outras contrações podem sair mediante a liberação de suplementações orçamentárias pelo governo do Estado.

(Jornal dos Concursos & Comercial Empregos)