Candidatos contestam prova para farmacêutico

Os candidatos que concorrem a uma vaga para farmacêutico no concurso para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém pedem a anulação da prova ou de questões de conhecimento específico que estariam fora do conteúdo programático previsto no edital do certame. Eles procuraram o Conselho Regional de Farmácia (CRF) hoje para entrar com um recurso pedindo providências. O concurso ocorreu ontem (3).

Segundo relato de cerca de 20 candidatos existe discrepância entre o conteúdo requerido pelo edital e o que foi de fato exigido no exame. Alguns assuntos que chegaram a ser retirados do promeiro edital em uma retificação, acabaram aparecendo na prova. O presidente do CRF, Daniel Costa, explicou que o parecer técnico e jurídico do conselho apontou que "cerca de 55% das questões de conhecimento específico apresentam problemas do ponto de vista da elaboração ou de conteúdo não condizente com o edital".

Devido às reclamações o CRF está encaminhando os profissionais que se sentiram prejudicados a prorocolar um recurso contra o certame no site da instituição realizadora, o Centro de Extensão, Treinamentom e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap). O requerimento deve ser feito através do do site da instituição, pedindo a anulação das questões. A cópia do documento de recurso deve ser enviado ao CRF/PA até as 12h da próxima quarta-feira (6) para que, após análise o Conselho possa apresentar reclamação junto ao Ministério Público.

Em um prévio parecer jurídico, analisando os documentos disponíveis no site da organizadora, O CRF observou que no primeiro edital, publicado em 23 de março de 2012, há a exigência da matéria "bioquímica" no conteúdo programático para o cargo de farmacêutico. No entanto, em edital retificado, publicado em 28 de março, a matéria já não era mais exigida, e mesmo assim, foi cobrada na prova.

O parecer do professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, vice-presidente do CRF/PA e presidente da Comissão de Ensino do Conselho, Dr. Ricardo Vieira, aponta que "os candidatos que se sentirem prejudicados podem solicitar a anulação das questões 36, 39, 41, 43 e 49 por abrangerem itens que, além de não estarem previstos no conteúdo programático, não contemplam as atribuições do farmacêutico descritas no anexo 03 do edital".

Caso o recurso dos candidatos seja indeferido, os candidatos podem ingressar com Mandado de Segurança a fim de sanar constitucionalmente o caso, o que não isentará o CRF/PA de tomar todas as medidas cabíveis juridicamente.

Segundo nota enviada para a redação do DOL, o Centro de Extensão Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (CETAP) comunica que, durante os dias 04 e 05 de junho, está aberto o prazo para os candidatos recorrerem contra o gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha da Sesma. Em relação ao cargo 28, de Farmacêutico, a presidente da Banca Examinadora de Concursos do CETAP, Luciana Gluck Paul, manifestou-se informando que: "todos os recursos interpostos serão devidamente analisados. Caso alguma questão não esteja dentro do conteúdo programático, esta será anulada, conforme previsto no edital. Mesmo que a anulação da questão seja confirmada, este fato não implica no cancelamento da prova, tampouco do concurso, realizado também para outros 35 cargos”.

(DOL, com informações do CRF/PA)