Procuradoria Geral inscreve até o dia 26

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) continua com as inscrições abertas para o concurso público que visa preencher 12 vagas para o cargo de procurador de Estado classe inicial. As inscrições podem ser feitas até a próxima terça-feira (26), exclusivamente no site da Universidade do Estado do Pará (Uepa), instituição responsável pela execução do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00. A prova objetiva será realizada no dia 4 de agosto, em Belém.

O concurso está aberto para todo o Brasil, sendo que as inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site http://www.uepa.br/concursos. As inscrições começaram no dia 06 e terminarão no dia 26 de junho.

A data final para o pagamento dos boletos bancários será dia 27 de junho, no horário de funcionamento dos bancos. Os requisitos básicos exigidos para os candidatos são: ser brasileiro, bacharel em Direito, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, estar em pleno gozo e exercício de direitos políticos, gozar de saúde física e mental e não ter sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa que impeça o exercício do cargo público.

No dia 14 de julho, o candidato deverá acessar o endereço da Uepa para identificar e emitir o cartão de confirmação de inscrição, no qual estarão a informação sobre o local, dia e horário da prova escrita de múltipla escolha. O candidato deverá apresentar o cartão de confirmação de inscrição no local da prova, juntamente com o documento de identificação original.

Das 12 vagas ofertadas, uma é destinada a pessoas com deficiência (PcD), conforme o artigo 15, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/94. A lotação dos cargos será feita preferencialmente nas sedes regionais da Procuradoria Geral relacionadas na Lei Complementar 041/2002.

Posse – Os candidatos aprovados deverão ser nomeados e empossados até o final deste ano. Segundo a procuradora de Estado, Carla Melém, presidente da Comissão Examinadora do concurso público, há um déficit no número de procuradores de Estado que precisa ser preenchido o mais rápido possível, em função da demanda crescente na área judicial do Estado.

“A meta da PGE é abranger as diversas regiões do Estado. Mas para isso precisamos aumentar o número de procuradores. Hoje, também temos o aumento significativo da judicialização dos conflitos em todas as áreas, demandando atuação maor na seara contenciosa e também preventiva. Isso representa aumento nas ações conduzidas pela PGE”, destacou a procuradora, que é vinculada à Procuradoria Consultiva.

Os interessados podem acessar o site da Procuradoria (www.pge.pa.gov.br) e consultar o edital do certame. (Dol, com informaçõe PGE)