PGE realiza 1ª etapa de concurso neste sábado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realiza neste sábado (4) a primeira etapa da prova para Procurador do Estado. Ao todo, 1.385 bacharéis em direito estão na disputa por uma das 12 vagas ofertadas. As provas serão realizadas nos campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Belém, Marabá e Santarém. A abertura dos portões está prevista para 11h30 e fechamento às 12h30, horário local.

Em Belém, as provas serão realizadas no Campus I da Uepa, na travessa Djalma Dutra s/n, no bairro do Telégrafo, e no Campus II, na travessa Perebebuí 2623, no bairro do Marco. Os candidatos terão cinco horas para responder a 80 questões objetivas, acerca das seguintes disciplinas: direito constitucional; direito administrativo; direito tributário; direito comercial e do consumidor; direito agrário; direito processual civil; direito civil; direito ambiental e minerário; direito financeiro; e direito processual e material do trabalho.

A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato que não atingir a pontuação mínima equivalente a 50% do total de pontos da prova escrita de múltipla escolha será automaticamente eliminado do certame. A Uepa, instituição executora do certame, deve divulgar o gabarito preliminar no dia 5 de agosto. E no dia 17, a divulgação do gabarito definitivo e do resultado dos recursos, conforme previsão do Edital Nº 01/2012 – PGE.

O processo seletivo para Procurador do Estado compreende ainda outras três etapas. A segunda fase, prevista para os dias 1 e 2 de setembro, composta de prova escrita com questões de natureza dissertativa e/ou discursiva, dividida em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório; a terceira fase, prova escrita com questões de natureza prática, dividida também em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório; e por fim a prova de títulos, de caráter classificatório.

Das 12 vagas ofertadas, uma será reservada às Pessoas com Deficiência. A remuneração do cargo de Procurador do Estado do Pará, classe inicial, é constituída de vencimento-base no valor de R$ 7.409,54, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas na Lei Complementar n. 041/2002 e respectivas alterações.

Regras

Será excluído do certame, por ato da comissão do concurso, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas, portar, utilizar ou tentar utilizar recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização, inclusive por meio eletrônico ou digital. Também é vedada a comunicação verbal, por escrito ou por qualquer outra forma, com outro candidato; utilizar-se de anotações, livros ou impressos, salvo os expressamente permitidos; utilizar-se de qualquer meio para quebrar o sigilo das provas ou possibilitar a sua identificação; ou levar e fotografar as provas.

De acordo com as regras previstas no edital, durante a realização das provas os candidatos não poderão, sob pena de desclassificação, portar, ainda que desligados, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie ou natureza.

(Ag. Pará)