Hospital alega que já estava nomeando concursados

Hospital Ophir Loyola informou, nesta quarta-feira (20), que já estava nomeando técnicos de enfermagem concursados, antes mesmo do recebimento da liminar judicial, que determinou a exoneração de todos os servidores temporários exercendo esta função, no prazo de três meses, suspendendo a contratação de mais funcionários nesta situação, excetos em casos expressamente admitidos por lei.

A Justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado em ação civil pública. A decisão judicial determinou ainda que sejam nomeados imediatamente os 250 aprovados no concurso público C-151, edital nº 01/2009, para atuar como técnicos de enfermagem, à medida que os temporários forem sendo exonerados.

Em nota de esclarecimento, o hospital alega que, o processo de transposição de cargos como os dos técnicos de enfermagem exige etapas maiores de treinamento e preparação, para evitar transtornos aos usuários de suas especialidades, “por ser de alta complexidade, por lidar com vidas e principalmente para não prejudicar a assistência”, explica o comunicado.

“Todos os trâmites da chamada dos aprovados já transcorrem em fluxo de processo. Até o momento, o Hospital nomeou 104 técnicos de enfermagem. A substituição é realizada de forma contínua e gradual”, retifica o hospital.

Após a realização do concurso, o Estado passou a nomear diversos funcionários temporários para cargos de técnicos de enfermagem oferecidos no concurso. Maria da Penha Araújo conta na ação que somente 50, de um total de 300 aprovados, já foram nomeados. Foi estabelecida ainda uma multa diária no valor de dez mil reais em caso de descumprimento da decisão. (DOL)