Encerra amanhã prazo de recursos do MPC-PA

Encerra nesta quinta-feira (25) o prazo de pedido de recurso para quem teve a inscrição negada no concurso público para Subprocurador do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA). A instituição divulgou esta semana as listas com os 503 inscritos, sendo uma relação de ampla concorrência e outra com os pedidos de atendimento especial.

O pedido de recurso deve ser feito pelo site da Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP), organizadora do concurso. Os candidatos disputam três vagas para o cargo de subprocurador, sendo duas imediatas e uma para cadastro. A partir de amanhã, o candidato também poderá acessar o seu cartão de confirmação, com local e horário para fazer a primeira prova.

Ao todo, o certame terá cinco etapas: prova objetiva, depois subjetiva (2ª e 3ª etapas), prática e avaliação de títulos. A primeira fase, relativa ao exame objetivo, está marcada para o dia 11 e novembro, em Belém. Serão 100 questões abordando diversas áreas de Direito. Todas as provas valem 100 pontos, exceto a de títulos, que terá 20.

Posteriormente, a prova subjetiva será dividida em duas partes a serem realizadas em datas diferentes, cada uma com cinco questões discursivas: a primeira sobre Direito Constitucional, Direito Financeiro e Contabilidade Pública; e a segunda com questões de Direito Administrativo, Controle Externo e Legislação Institucional e Direito Previdenciário.

Os Subprocuradores que assumirem o cargo vão ter remuneração inicial de até R$ 22.911,73, para 30 horas de trabalho semanais. Os candidatos precisam ter formação em Direito e experiência mínima de três anos na área jurídica. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. (DOL, com informações da Folha Dirigida)