A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) vai realizar um protesto, na próxima segunda-feira (19), para denunciar ameaças de demissão em massa de garis pela Prefeitura de Belém. No mesmo dia, os trabalhadores registrarão boletim de ocorrência na Seccional de São Brás, contra gestores municipais responsáveis pela realização de concurso público para a categoria.
Segundo denúncia apurada pela entidade, cerca de 1.500 garis, aprovados em concurso realizado pela Secretaria Municipal de Administração – Semad, para lotação na Secretaria Municipal de Saneamento – Sesan, foram assediados moralmente e ameaçados de demissão.
Os concursados podem ter sido induzidos ao erro ao participarem de processo seletivo que prevê validade de dois anos, conforme item 15.10 do Edital, mas que, no momento da admissão, foram obrigados a assinar contrato com duração de apenas sete meses. Ainda de acordo com a Asconpa, as denúncias colhidas informam que as demissões podem ocorrer até o dia 31 de dezembro.
O ato será na Praça Brasil, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, a partir das 9h de segunda-feira. Após o protesto, os concursados seguem em passeata até a sede da Semad, onde farão outro ato público de protesto.
Audiência – na tentativa de garantir os seus direitos, os aprovados no concurso para gari pretendem marcar uma audiência com o procurador Regional do Trabalho Sandoval Alves da Silva, a quem relatarão todos os fatos e pedirão intervenção do MPT.
Ao mesmo tempo, a Asconpa impetrará Mandado de Segurança coletivo em favor dos concursados.
(DOL, com informações da Asconpa)
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