MP recomenda anulação de concurso em até 10 dias

A titular da 8ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado (MP), promotora Elaine Castelo Branco recomendou, ontem, a anulação imediata - “caso ainda não tenha sido anulado” - do concurso público C 169 e C170 da Polícia Civil do Pará para delegado, investigador e escrivão. Prova ocorreu no dia 5 de maio passado.

A recomendação foi feita ao delegado Geral da Polícia Civil do Estado, Rilmar Firmino de Sousa, e à secretária de estado de Administração, Alice Viana, que poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa, caso não atendam a recomendação. O concurso deve ser anulado no prazo de 10 dias e o ato deverá ser comunicado oficialmente ao MP.

“Muitos candidatos usaram celulares, não havia fiscais em número suficientes para acompanhar os candidatos até o banheiro e muitos iam até lá usar celulares”, denunciaram participantes do concurso à promotora Elaine Castelo Branco, na terça-feira (5). Segundo a acusação, um celular teria tocado numa sala da Escola “Jarbas Passarinho” e o candidato atendeu e não foi retirado de sala.

Ainda segundo as acusações, foi aplicado somente um tipo de prova no concurso e os cadernos de provas não foram entregues aos concorrentes, embora tenham sido identificados. Um dos candidatos relatou ao MP que sabia que “há uma interceptação telefônica envolvendo pessoas de alto escalão da polícia em venda de gabarito” e solicitou a atuação do MP.

CANDIDATOS

Os candidatos também alegaram que o edital do concurso foi omisso sobre a impossibilidade de levar os cadernos respostas apenas em algumas salas. “Os fiscais orientaram aos candidatos a retirar a bateria dos celulares para que não tocassem durante a prova, em uma clara diferença ferindo a igualdade entre os candidatos”.

A Sead e a Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgaram nota conjunta, em que informam que “o concurso ocorreu de acordo com as normas previstas no edital, no que se refere a questões de segurança, logística, procedimento e de conteúdo, observando regiamente o edital”. O concurso realizado em Belém, Marabá, Santarém e Altamira teria transcorrido de forma “relativamente tranquila”, com o apoio, além da PC, também da Polícia Militar e Polícia Federal.

“Foram ofertadas todas as condições físicas infraestruturais de segurança para garantir a lisura do certame”, garante a nota, que relata ainda que foram recolhidos aparelhos celulares em sacos plásticos devidamente isolados. Disse ainda que foi feita a fiscalização com detector de metais na porta de entrada de cada um dos locais de prova, inclusive dos banheiros. Também teria sido feita uma vistoria dos locais de realização de provas e o acompanhamento dos coordenadores e dos fiscais e da polícia quando necessário.

“Todos os fiscais e as equipes que trabalharam no concurso receberam as orientações necessárias”. A Sead, a PC Uepa e a comissão do concurso também se colocaram “à disposição para apurar todas as supostas irregularidades”.

(Diário do Pará)