MPF quer anulação de etapa de concurso da Marinha

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro enviou, na última terça-feira (15), recomendação à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha para anulação da última fase do processo seletivo para praticante de prático, aplicada a partir do último dia 30. O MPF/RJ quer também a suspensão do concurso até que se conclua a sindicância instaurada e que se conheça a fonte de um suposto vazamento de questões.

O prático é o profissional responsável pelas manobras de navios em trechos próximos a costas, baías e portos. Segundo o Ministério Público, devido à quebra de sigilo do conteúdo das provas prático-orais aplicadas, é recomendada a elaboração de novos ambientes de simulação e fainas (conjunto de ações e manobras) para serem aplicadas aos candidatos. Outras recomendações são: a adoção de medidas que preservem o sigilo das provas e a punição dos responsáveis pelos vazamentos já ocorridos ou que venham a ocorrer.

A recomendação, expedida pelo Procurador da República Gustavo Magno Albuquerque, também busca a divulgação dos nomes dos integrantes da banca examinadora, a verificação de eventuais impedimentos dos examinadores para avaliação de candidatos com os quais possam ter relações pessoais e profissionais, além da publicidade na aplicação das provas prático-orais.

DENÚNCIA

As recomendações foram motivadas porque o MPF recebeu denúncia de que os candidatos da prova prático-oral do concurso já teriam conhecimento da manobra a ser exigida a cada dia de exame, após a publicação delas em anúncio de classificados e em um site da internet.

No dia 3 de setembro, poucas horas após o comparecimento do procurador Gustavo Albuquerque ao local das provas, o diretor de Portos e Costas da Marinha publicou edital em que anulou todas as provas prático-orais até então realizadas e suspendeu a realização das restantes. Alguns dias depois a DPC publicou outro edital, em que determinou a retomada do concurso, com reinício das provas em 30 de setembro. O mesmo edital prevê que seriam aplicadas as mesmas 17 provas já realizadas.

O MPF/RJ conta que apurou uma intensa troca de mensagens entre os candidatos, com detalhes das manobras incluídas em cada um dos 17 modelos de prova, o que compromete o sigilo do conteúdo dos exames.

Em nota, a Marinha do Brasil informou que a Diretoria de Portos e Costas confirma a existência da recomendação e que "estão sendo elaborados os pertinentes esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF)", inclusive quanto à suspensão do certame.

(DOL com informações do MPF/RJ)