TJ/BA reabre inscrições para notários

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) republicou o edital do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. São 1.383 oportunidades, sendo 5% reservadas para candidatos com deficiência.

As inscrições poderão ser feitas entre 7 de janeiro e 5 de fevereiro de 2014, somente pelo site da banca organizadora do concurso, o Cespe/Unb. A taxa de participação é R$ 200,00, para cada opção feita pelo candidato, por critério de delegação.

Os casos de candidatos por provimento, será necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros. Para candidatos por remoção, é preciso comprovar que já exercem a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.

No total, o concurso será composto de seis etapas. A primeira e a segunda serão de prova objetiva de seleção e prova escrita e prática, respectivamente. A terceira etapa será de comprovação de requisitos para outorga das delegações. Em seguida, haverá o exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico, a entrevista pessoal e a análise da vida pregressa. A quinta e sexta etapas serão de prova oral e de avaliação de títulos, respectivamente.

A prova objetiva de seleção será aplicada na data provável de 6 de abril de 2014. Todas as etapas serão realizadas em Salvador (BA).

(DOL, com infomações do Diário do Pará)