TCU pode cancelar concurso do Planejamento

A suspeita de que uma funcionária com cargo de confiança do Ministério do Planejamento tenha usufruído da posição para se beneficiar no processo seletivo de especialista em políticas públicas e gestor governamental (EPPGG) tem aumentando o temor do governo de que o concurso — suspenso desde novembro do ano passado, por uma série de irregularidades — seja cancelado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A associação nacional da carreira (Anesp) protocolou um pedido para que a Comissão de Ética da Presidência da República e a Corregedoria-Geral da União (CGU) investiguem a conduta da subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Planejamento (MPOG), Ana Clécia Silva Gonçalves de França, durante o último certame para gestor. Ela foi uma das responsáveis pelo repasse de R$ 1,2 milhão à banca examinadora, a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Porém, simultaneamente, Ana Clécia participou como candidata do concurso, com previsão de ganho mensal de R$ 13,5 mil. Foi aprovada com 10,975 pontos, na 3.967ª colocação, entre 5.805 selecionados. Segundo denúncias de um técnico do governo que não quis se identificar, além de Ana Clécia, outras 180 pessoas com DAS (Direção e Assessoramento Superior) — entre elas, sete secretários e 33 diretores de ministérios — foram aprovadas.

O OUTRO LADO

Em nota, o MPOG informou que toda a organização da seleção está a cargo da Esaf e que o papel de Ana Clécia foi “tão somente o de repassar recursos”. A Escola Fazendária, por sua vez, disse que “continua aguardando o julgamento das ações judiciais que suspenderam os procedimentos posteriores à aplicação da prova discursiva do concurso público”. Desde o início do certame, em 2013, a Anesp alertou para os sérios problemas no edital, entre os quais a excessiva pontuação para quem tem títulos e experiência profissional, o que poderia indicar tentativa de beneficiamento de apadrinhados.

(DOL com informações do Correio Web)