A relação das 2.909 inscrições preliminares deferidas do concurso público de provas e títulos ao cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foram divulgadas nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça. O certame oferece 60 vagas mais cadastro de reserva e salário inicial de R$ 20.705,07 (valor atual). A partir de hoje (11), interessados em representar contra algum candidato com inscrição deferida têm cinco dias para apresentar petição escrita e fundamentada endereçada ao presidente da Comissão de Concurso, desembargador Cláudio Montalvão, oferecendo ou indicando provas no documento.
A prova será elaborada pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), com supervisão da Comissão do Concurso do TJPA e segundo o edital, para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter diploma de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e três anos de atividade jurídica exercida após obtenção do grau de bacharel em Direito. Mais informações no edital.
ETAPAS
O concurso será dividido em cinco etapas. A primeira corresponde à prova objetiva. Na segunda etapa, os candidatos classificados serão submetidos a duas provas discursivas. Já a terceira etapa corresponde a inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social, além de a realização de teste psicotécnico e exames de sanidade física e mental. Na quarta etapa, os candidatos classificados fazem prova oral.
Na última etapa, os candidatos classificados nas etapas anteriores se submeterão a prova de títulos. Para os candidatos que se declararem portadores de deficiência física, para os quais se destinam 5% das vagas, haverá perícia médica a fim de verificar compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência declarada. Mais informações no edital.
O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O candidato classificado como juiz substituto será designado para exercer suas atividades em qualquer Comarca do Pará, conforme interesse do órgão.
CALENDÁRIO DO CONCURSO
Prova objetiva: 6/07
Gabarito oficial preliminar da prova objetiva: 08/07
Provas discursivas: 30 e 31/08 e 01/09
Resultado final da prova objetiva: 14/08
Resultado provisório da primeira prova discursiva: 25/09
Resultado final da primeira prova discursiva e provisório da segunda prova discursiva: 10/10
Convocação para a inscrição definitiva, exames e entrega de títulos: 29/10
Prova oral: 9, 10 e 11/01/2014
(DOL com informações do TJE/Pa)
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