Pará tem cinco mil à espera por nomeação

O sonho da carreira em órgão público como servidor efetivo é desejo de muitos, e quem decide dedicar-se a essa empreitada enfrenta uma jornada que envolve muita determinação, esforço, meses e até anos de estudo, além de investimento alto em cursos e livros durante a preparação. De acordo com a Associação de Concursados do Estado do Pará (Asconpa), cerca de 4,7 mil pessoas que acreditaram nesse sonho e conseguiram a tão sonhada aprovação continuam à espera do final feliz: a nomeação em órgãos estaduais e do município de Belém - que não vêm, e sob justificativas frágeis, ainda que com um Ministério Público Estadual (MPPA) ciente.

Confira a situação dos concursos no Pará

A Prefeitura de Belém realizou, desde 2012, concursos em pelo menos dez órgãos da administração municipal - e com cadastro de reserva em quase todos. Os aprovados às vagas imediatas foram quase todos chamados - com exceção do concurso da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), que só nomeou 104 dos seus 223 aprovados, e o da Câmara Municipal de Belém (CMB), que não nomeou ninguém até agora. O problema está na nomeação dos candidatos que constam nesses cadastros de reserva.

“Na Funpapa [Fundação Papa João Paulo XXIII], os 45 aprovados já entraram, mas 1.025 que ficaram na reserva estão amargando. Infelizmente, e contando com o apoio do MPPA [Ministério Público do Estado do Pará], a Funpapa está oferecendo aos concursados contratos temporários e ameaça não renovar o concurso, cujo primeiro período de dois anos vence em novembro. A gente pede aos concursados contratados como temporários que usem os seus contratos como prova em mandados de segurança”, diz José Emílio Almeida, que preside a Asconpa. “Não temos números oficiais de temporários na folha de pagamento do município porque a prefeitura não disponibiliza isso, mas sabemos que as contratações ocorrem o tempo todo. Enquanto isso, pelo menos 2,7 mil esperam ser chamados. Só a Semec [Secretaria Municipal de Educação] conta com uma folha de 1,3 mil professores contratados e cerca de 300 efetivos. Essa informação conseguimos com um funcionário que nos passou esse dado. Ou seja, a vaga existe, mas está sendo ocupada por um temporário”.

À ESPERA

Joyce Sena aguarda ser chamada para atuar na Educação Inicial pela Semec. Fez o concurso de 2012, que terá validade vencida no dia 4 de julho. Ela está no cadastro de reserva da seleção, que reúne cerca de mil nomes. “Não estou empregada. Foram seis meses estudando muito, passei e preciso trabalhar. Dá um desespero, sabe? A gente ‘bate’ na porta da prefeitura, espera horas até ser atendida e vê chefe de gabinete recebendo currículo. Enquanto isso, tenho que pedir, implorar para trabalhar, sendo que eu fiz um concurso público, aberto a todos”, desabafa a concursada.

“Na semana passada o prefeito Zenaldo Coutinho anunciou que ia prorrogar por mais um ano a validade do concurso, o que nem está certo. Deveria prorrogar por dois anos, como diz o edital. Até agora não veio documento, Diário Oficial, nada. Tudo foi acertado ‘de boca’. E o prefeito prorrogou, é porque houve muita luta, não foi bondade. Cheguei a ouvir na Semec que a pontuação de quem ficou no cadastro de reserva é baixa, e que isso estaria deixando o prefeito duvidoso sobre uma nomeação. Foi um dos maiores absurdos que ouvi. Além de não ser verdade, notas em concursos públicos são sempre altas e próximas umas das outras, são décimos que diferenciam uma colocação da outra”, defende. “Também ouvi que não adiantava insistir, porque o contratado é bem mais barato que o efetivo, já que há casos em que nem décimo-terceiro salário e férias recebem”, relata.

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(Diário do Pará)