MPF recomenda a regularização de concursos da UFPA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) suspenda a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o cargo de professor efetivo da instituição, com lotação no Instituto de Ciências da Arte (ICA), até o fim da apuração de irregularidades identificadas no processo seletivo.

Segundo denúncias em apuração pelo MPF, a Congregação do Instituto de Ciências da Arte, na fase de julgamento dos recursos dos temas Bateria, Contrabaixo Elétrico e Guitarra Elétrica, teria ignorado a comissão examinadora dos concursos públicos em andamento para professores efetivos da escola de música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA) e instituído uma comissão especial e uma comissão interna para o julgamento dos recursos. Além disso, um membro da comissão especial teria relação de amizade pessoal com o candidato que apresentou um dos recursos à banca examinadora.

Outra recomendação - O MPF recomendou, também, que a presidência do Programa de Pós-Graduação em Geofísica da UFPA obedeça a resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e divulgue, em locais de fácil acesso, a lista de aprovados com a classificação e as notas das provas realizadas, tanto em cada fase, quanto ao final do processo seletivo de Pós-Graduação em Geofísica, turma de 2014.

A procuradora da República Melina Alves Tostes estabeleceu o prazo de 30 dias para a primeira e de 10 dias para a segunda recomendação, a contar do dia do recebimento do documento pela UFPA, para que a instituição se manifeste, de forma fundamentada, sobre o acatamento ou não dos pontos levantados pelo MPF.

(DOL com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/Pa)