Senado aprova cargos comissionados para PRF

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (2), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2014 que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). O projeto, que segue agora para sanção presidencial, cria ainda 384 funções de confiança e 5 cargos em comissão. Seus ocupantes deverão exercer atividades de direção, chefia e assessoramento e serem titulares de cargos efetivos dentro do próprio órgão.

Além da remuneração do cargo efetivo ocupado, quem exercer uma dessas funções comissionadas terá direito também, a um adicional, que não será incorporado à remuneração do cargo efetivo nem vai integrar os proventos de aposentadoria. As funções de confiança estão distribuídas por quatro níveis, devendo a maior ser fixada em R$ 5.132,83 e a menor em R$ 1.336,71 a partir de janeiro de 2015.

O PLC 72/2014 também extingue 6 funções gratificadas e 53 cargos em comissão, e segundo a exposição de motivos da proposta, o objetivo é profissionalizar e qualificar a gestão de instituições públicas, mas também promover uma reestruturação no quadro de pessoal do DPRF. Dados do Ministério do Planejamento, dão conta que mais de quatro mil servidores ingressaram no órgão por concurso público nos últimos dez anos.

(DOL com informações do Correio Web)