Uma lei que beneficia negros, pardos e índios em concursos públicos realizados no Estado de São Paulo foi sancionada na quinta-feira (15), pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a nova regra, esses candidatos contarão com um acréscimo de pontos nos resultados dos processos seletivos. A manobra tem por objetivo, segundo nota publicada no Portal do Governo, "reduzir a desigualdade racial nas esferas da administração pública estadual".
Ainda de acordo com o Governo do Estado de São Paulo, os candidatos que se enquadrarem na lei participarão dos concursos públicos em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas e a avaliação de desempenho.
O sistema consiste na aplicação de fatores de equiparação, mediante acréscimos percentuais na pontuação final dos candidatos beneficiários, em cada fase do concurso. A composição dos fatores de equiparação será editada no prazo de 90 dias: "Esta pontuação acrescida ajuda, melhora as oportunidades de acesso", analisou o governador.
(com informações do Jornal dos Concursos)
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