Governo deve abrir 28 mil vagas em 2015

Concurseiros de plantão em todo o país respiraram aliviados depois das declarações do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de que os concursos públicos e nomeações continuarão a acontecer em 2015, apesar do cenário conturbado, com crise política e econômica.

O Congresso Nacional finalmente aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2015, e manteve a previsão da criação de 28.957 cargos, o que equivale a 39% a menos do que no ano passado. Com relação à quantidade de postos que podem ser providos (incluindo nomeações), neste ano foram confirmados 41.244 cargos.

Do total de oportunidades, 13.974 serão para o Poder Executivo (que terá o maior número de ofertas), 9.177 para o Poder Judiciário, 3.897 para a Defensoria Pública da União, 1.879 para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público e 30 para o Poder Legislativo.

Até o fechamento desta edição a Lei Orçamentária Anual 2015 ainda não havia sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A sanção dá o pontapé inicial para a promoção dos concursos federais com base no orçamento de 2015. A LOA prevê gasto de R$ 2,5 bilhões, caso todas as contratações previstas ocorram em 2015.

De acordo com o Ministério do Planejamento, apesar da LOA prever determinada quantidade de vagas, isso não quer dizer que todos os postos serão oferecidos em concursos públicos. Na realidade, trata-se de um teto, já que o Orçamento não é impositivo.

A LOA de 2014, por exemplo, previu 47.782 cargos, mas durante o ano apenas 15.623 vagas foram autorizadas pelo Planejamento, e 23.827 cargos foram destinados a concursos e provimentos.

EXPECTATIVA

Algumas seleções já são bastante esperadas, como a do INSS, que tem 4.730 vagas solicitadas ao Ministério do Planejamento. O IBGE é outro órgão federal que aguarda a avaliação do orçamento.

Há um pedido de 660 novos funcionários para o Instituto, sendo 400 para o cargo de técnico de Informação Geográfica e Estatística, com salário inicial de R$3.323,91 e outras 260 são para os cargos de Analista e Tecnologista, que exigem Nível Superior, com salários entre R$ 7.039,83 e R$8.691,63.

A demora no lançamento de editais para grandes seleções públicas freou a euforia do mercado de cursinhos preparatórios para concursos. Entretanto, especialistas do setor mantêm o otimismo pela realização dos processos seletivos, mas já trabalham com a hipótese de que alguns certames — até então previstos para o primeiro semestre — sejam postergados para a segunda metade do ano ou até adiados para 2016.

Muitos pedidos de abertura de vagas não foram sequer analisados pelo Ministério do Planejamento, como é o caso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das agências reguladoras de Águas (ANA), de Transportes Terrestres (ANTT), de Aviação Civil (Anac) e de Saúde Suplementar (ANS). Juntas, essas solicitações preveem a contratação de 2.185 servidores.

No caso do Ministério do Trabalho e Emprego, é esperado que ele esteja entre os órgãos que terão seus concursos priorizados, nesse caso, com a autorização logo após a sanção do orçamento.

Tendo anteriormente manifestado a intenção de realizar a seleção para 847 vagas de auditor-fiscal do trabalho no início deste ano, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, espera agora poder divulgar o edital até junho, segundo a presidente do sindicato da categoria, Rosa Jorge.

O cargo tem como requisito o ensino superior completo em qualquer área e garante aos concursados remuneração inicial de R$16.116,64. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.

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(Diário do Pará)