Três cidades no Pará terão vagas do Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Jovem Aprendiz vai incentivar micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais (MEIs), a contratar jovens aprendizes, com o apoio do governo federal, que vai custear o treinamento e acompanhamento do adolescente.

A abertura de novas vagas do programa vai priorizar áreas com índices altos de violência, em uma tentativa de conter o aliciamento de jovens para a criminalidade. No Pará, nesta primeira etapa, estão sendo beneficiados os três municípios onde a violência e o assassinato de jovens virou epidemia: Ananindeua, Belém e Marabá.

No segundo semestre deste ano serão disponibilizadas 15 mil vagas para jovens entre 14 e 18 anos, residentes em 81 municípios brasileiros de mais alto índice de violência e de vulnerabilidade social, prioritários no Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, programa lançado pelo Ministério da Justiça. A previsão do governo federal é de abertura de 12 milhões de matrículas até o fim de 2018.

“Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado, daí por que temos um critério para começar esse programa, o critério é justamente áreas onde há maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade”, ressaltou a presidente Dilma Rousseff ontem, ao participar do lançamento desta etapa do Pronatec Jovem Aprendiz.

Atualmente a legislação já obriga que as médias e grandes empresas contratem aprendizes. Com a criação do Pronatec Aprendiz, o governo federal incentiva as micro e pequenas empresas a contratar jovens matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social, entre eles, beneficiários do Programa Bolsa Família.

PROGRAMA

As inscrições para os cursos nas 81 cidades serão feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

As qualificações serão ofertadas pelos institutos federais de educação, por escolas técnicas estaduais e municipais e pelas unidades do Sistema S (Sesc, Sesi, Senai e Senac).

Caberá às empresas pagar o salário (meio salário mínimo), vale-transporte e 2% de FGTS.

Para os optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, o INSS patronal está incluído na alíquota de recolhimento.

(Diário do Pará)