O Governo Federal apresentou, na última segunda-feira (14), medidas adicionais para reduzir gastos em 2016.
Entre as propostas, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), onde o governo pretende economizar R$ 1,5 bilhão.
O assunto causou muitas dúvidas, principalmente, entre os concurseiros.
O DOL elaborou um tira-dúvidas para você ficar por dentro da medida.
Veja:
Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os concursos já autorizados estão mantidos, garante o Ministério do Planejamento. "A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016 de até 40.389. Para referência, informamos que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 previa o máximo de 45.582 cargos", informa.
Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?
Até o momento, não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.
Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?
Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.
Fonte: Ministério do Planejamento
(DOL)
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