UFPA altera sistema de cotas para o vestibular

Entre as mudanças divulgadas na manhã desta segunda-feira (28) pela Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca-se a alteração no Sistema de Cotas da instituição com a ampliação da reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI), que salta de 40% para 78% das vagas reservadas ao sistema de cotas.

A lei nº 12.711 de agosto de 2012, a qual rege o funcionamento das cotas nas universidades, estabelece que as instituições ajustem, até junho de 2016, a oferta de vagas para os candidatos pretos, pardos e indígenas e que o percentual de reserva de vagas para estes públicos deve ser igual a sua representatividade na população de cada Estado, conforme dados do último Censo.

Assim, a partir de 2016, do total de vagas ofertadas pela UFPA 50% continua sendo reservada a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública de ensino (cota escola). Deste percentual, 50% passa a ser reservado para candidatos integrantes de famílias com rende per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (cota renda).

Do total de vagas reservadas em cada caso (ou seja, tanto da cota escola, quanto da cota renda), 78% das vagas serão reservadas a estudantes que se autodeclarem pretos, pardos ou índios (cota pretos, pardos ou índios – PPI). Essa alteração é realizada para ajustar a oferta de vagas aos dados do último Censo do IBGE sobre a distribuição da população paraense, conforme define a Lei de Cotas.

Em números – para o PS 2016, 2.757 serão ofertadas para a demanda aberta, ou seja, todos podem se candidatar à ela. Dos demais 2.786 reservado ao sistema de cotas, cerca de 199 serão destinados aos candidatos que estudaram todo o ensino médio na rede pública (cota escola); outras 235 vagas são reservadas aos estudantes que cursaram o ensino médio público e possuem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (cota escola renda); 1.176 são reservadas a alunos da rede pública que se autodeclaram pretos, pardos e indígenas (cota escola PPI) e 1.176 são reservadas aos alunos da rede pública, autodeclarados pretos, pardos e indígenas e que sejam de famílias de baixa renda (cota escola renda PPI).

No curso de Educação Física, por exemplo, das 38 vagas ofertada no PS2016, 19 são destinadas para a demanda aberta e das outras 19, oito são para a cota escola PPI; oito para a cota escola renda PPI; duas para a cota escola renda e uma vaga para a cota escola.

A UFPA reitera, ainda, que os candidatos aprovados pelo sistema de cotas e os que recebem o bônus de 10% sobre a nota do Enem, por cursar todo o ensino médio em escolas localizadas nos sete estados da região norte, devem comprovar sua condição de cotista ou de apto ao bônus após a aprovação, sob pena de perder a vaga na universidade.

O edital do PS2016 também alerta que quem declarar-se cotista indevidamente pode estar sujeito a responder por crime contra a fé pública e outras sanções previstas no artigo 10 do decreto nº 83.936 de 6 de setembro de 1979.

Serviço: O edital do PS2016 será publicado nos próximos dias no www.ceps.ufpa.br. As inscrições acontecem entre 14 de outubro e 16 de novembro e a taxa de inscrição é de R$ 30,00 reais.

(DOL)