A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade Federal do Pará (UFPA) informa que será instaurado processo de perda de vínculo para alunos de graduação que extrapolaram o prazo para a conclusão do curso ou excederam os períodos permitidos para trancamento de semestre.
Os estudantes devem comparecer até o dia 5 de fevereiro, na faculdade ou escola onde estão vinculados na UFPA para tomar conhecimento dos termos do processo e, caso desejarem, apresentar defesa para possível regularização do caso. A lista com os alunos que ultrapassaram o prazo estabelecido para a conclusão do curso pode ser acessada aqui.
Os nomes dos alunos com extrapolação de períodos com trancamento de semestre ainda será disponibilizado no site do Ciac.
Prescrição de vaga
O processo é baseado no fato de que há a perda do direito do aluno em ocupar a vaga na Instituição, em razão do decurso do tempo superior fixado legalmente para a conclusão dos seus estudos, quando o estudante não cumpre as atividades da graduação no tempo determinado pela Universidade.
A outra situação que pode resultar em perda de vínculo é a extrapolação de períodos com trancamento de semestre, pois, de acordo com o Art. 24 do Regulamento da Graduação da UFPA, Resolução Nº 4.399/2013 – Consepe, o discente perderá a vaga quando o período cumulativo de trancamento ultrapassar dois períodos letivos consecutivos ou quatro alternados.
A recomendação da UFPA é que todos os estudantes encontrados nessas situações compareceram nos seus institutos responsáveis pelos cursos aos quais estão vinculados, a fim de ficarem cientes do processo de prescrição de vaga ou, caso seja de interesse, apresentar argumentação para evitar a perda de vínculo.
Serviço:
Chamada pública para processo de perda do vínculo com a UFPA
Alunos que extrapolaram o prazo para a conclusão do curso ou que excederam os períodos permitidos sobre trancamento de semestre
Período da chamada pública: 13 de janeiro a 5 de fevereiro
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