700 universitários podem ser jubilados da UFPA

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade Federal do Pará (UFPA) informa que será instaurado processo de perda de vínculo para alunos de graduação que extrapolaram o prazo para a conclusão do curso ou excederam os períodos permitidos para trancamento de semestre. Mais de 700 estudantes estão nessa situação.

Os universitários devem comparecer, até esta sexta-feira (5) na faculdade ou na escola em que estão vinculados na UFPA para tomar conhecimento dos termos do processo e, caso desejarem, apresentar defesa para possível regularização do caso.

A lista com os alunos que ultrapassaram o prazo estabelecido para a conclusão do curso pode ser acessada aqui. Já os nomes dos alunos com extrapolação de períodos com trancamento de semestre ainda serão disponibilizados no site do Ciac.

PRESCRIÇÃO DE VAGA

O processo é baseado no fato de que há a perda do direito do aluno em ocupar a vaga na Instituição, em razão do decurso do tempo superior fixado legalmente para a conclusão dos seus estudos, quando o estudante não cumpre as atividades da graduação no tempo determinado pela Universidade.

A outra situação que pode resultar em perda de vínculo é a extrapolação de períodos com trancamento de semestre, pois, de acordo com o Art. 24 do Regulamento da Graduação da UFPA, Resolução Nº 4.399/2013 – Consepe, o discente perderá a vaga quando o período cumulativo de trancamento ultrapassar dois períodos letivos consecutivos ou quatro alternados.

A recomendação da UFPA é que todos os estudantes encontrados nessas situações compareçam nos institutos responsáveis pelos cursos aos quais estão vinculados, a fim de ficarem cientes do processo de prescrição de vaga ou, caso seja de interesse, apresentarem argumentação para evitar a perda de vínculo.