Aprovados em certames de Ananindeua pedem nomeação

Aprovados em um concurso público da Prefeitura de Ananindeua, realizado em 2012, enfrentam, nesta semana, mais uma etapa para tentar obter um direito que eles pensavam garantido: o da nomeação.

Há quatro anos, os aprovados em diversos cargos no certame esperam uma resposta da Prefeitura de Ananindeua mas, em vez disso, realizou a renovação de 2,1 mil contratos temporários em janeiro deste ano. O caso fica mais grave porque a validade do concurso de 2012 expira julho de 2016.

“80% dos aprovados no nosso concurso ainda não foram chamados. Isso é uma das coisas mais horríveis que já enfrentei. Você passa em um concurso, fica feliz com a conquista, mas a realidade não é o que esperávamos. Já chorei muito por essa situação”, conta uma das aprovadas no certame para a vaga de Técnico Municipal – Secretariado, que preferiu não se identificar.

Outro aprovado no certame de 2012 gravou um vídeo fazendo desabafo sobre a demora na nomeação. Veja o relato:

MANIFESTAÇÕES E LIMINAR

Nesse tempo, diversas manifestações foram realizadas com o apoio da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa). Os aprovados no concurso de 2012 também se uniram com os aprovados de 2015 para ganhar mais força no movimento.

O grupo realizou um protesto, na última sexta-feira (26), em frente à prefeitura de Ananindeua. Eles foram atendidos pelo Procurador-Geral da prefeitura, que afirmou, na ocasião, que a instituição não terá como chamar todos os aprovados, de acordo com a denunciante.

No entanto, uma medida liminar, impetrada pelo Tribunal de Justiça do Pará, por meio da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua, exige que a prefeitura nomeie todos os candidatos aprovados dentro do número previsto de vagas – tanto no concurso de 2012 quanto no de 2015 –, além dos candidatos aprovados dentro do cadastro reserva nos dois certames.

A decisão liminar também exige que os servidores temporários contratados pela Secretaria Municipal de Administração de Ananindeua (Semad) sejam exonerados no prazo de 30 dias.

Também foi estipulada uma multa diária de valor não inferior a R$ 1 mil, no caso de descumprimento.

NOVO PROTESTO

Os aprovados nos dois certames devem realizar nova manifestação na segunda-feira (29), em frente ao Fórum de Justiça de Ananindeua. Uma comissão tentará falar com o magistrado responsável pelo caso, pedindo celeridade no julgamento do processo.

Em nota, recebida na manhã deste sábado, a Prefeitura Municipal de Ananindeua (PMA), por meio da Secretaria de Educação (Semed), informou que, para atender suas necessidades e seu orçamento, serão chamados inicialmente 120 aprovados contemplando todas as disciplinas ofertadas no concurso de 2015. A Semed informa ainda que as chamadas acontecerão a partir de março.

(DOL)