De acordo com a Marinha do Brasil, durante a fase acadêmica dos cursos da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM), os alunos são militares da ativa, sendo remunerados pela MB.
Ao concluírem essa fase, são licenciados do Serviço Ativo da Marinha do Brasil e, consequentemente, deixam de ser atendidos pelo Sistema de Saúde da Força e perdem a remuneração.
Quando estão no estágio, passam a receber um auxílio financeiro mensal pago pela Marinha, hoje de R$ 700, assim como têm as proteções e vantagens acima referidas, oferecidas pelas empresas de navegação. Enquanto aguardam vaga para o estágio, não estão proibidos de exercer qualquer atividade remunerada ou prestar qualquer tipo de concurso.
Portanto, a DPC esclarece que os praticantes de oficial estão sendo convocados pelos Centros de Instrução para fazer o PREST. A distribuição ocorre de acordo com o número de vagas disponíveis, observando rigorosamente os critérios de tempo de espera e de meritocracia.
De acordo com Marinha, em abril de 2015, havia 925 praticantes de oficial embarcados realizando o PREST. Hoje, existem 677.
Tal situação, embora possa melhorar ao longo dos próximos quatro anos, não vai se modificar substancialmente, exceto se houver um aumento do número de vagas, o que se vem tentando diuturnamente.No que diz respeito ao tempo máximo de dois anos para completar o estágio, a sua contagem somente se inicia quando o praticante de oficial inicia o PREST.
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