Aprovados em concursos de 2012 amargam espera

Aprovados em dois concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Belém – para a Secretária Municipal de Educação e Cultura e para a Secretaria Municipal de Saneamento no ano de 2012 – lutam na justiça, junto com a Defensoria Pública do Pará, para conseguir nomeação e posse nos cargos públicos.

Duas ações civis públicas foram impetradas pelo defensor público José Anijar Reis, após os aprovados procurarem o Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria do Pará.

Os reclamantes conseguiram decisão favorável na justiça, dada por tutela antecipada pelo juiz João Batista Lopes do Nascimento, em 27 de outubro de 2015, que determinou a nomeação dos candidatos classificados dentro do número de vagas. A decisão previa ainda multa de dez mil reais (R$ 10.000,00), por dia de descumprimento.

No entanto, segundo o defensor público Anderson Coelho, a Prefeitura utilizou de manobra para fugir da responsabilidade: ela nomeou os candidatos, como determinava a decisão, mas nunca os chamou para posse.

Segundo Anderson Coelho, os candidatos foram legalmente aprovados e estão aptos a exercerem os cargos. “Legalmente o município não tem uma resposta, pois sabe que deveria ter dado a posse”, afirmou o defensor.

Ainda segundo a Defensoria Pública, a Prefeitura de Belém alega que não possui cargos vagos e que não tem disponibilidade financeira, para posse dos aprovados. A Prefeitura alega ainda que o tempo de validade do concurso já venceu.

No entanto, o defensor Anderson Pereira afirmou que a administração não pode se isentar das responsabilidades assumidas com os aprovados sem apresentar elementos concretos que comprovem essa impossibilidade financeira.

O defensor público questiona, por exemplo, que, apesar de declarar impossibilidade financeira para nomear os reclamantes, a Prefeitura anunciou recentemente a aprovação do Projeto de Lei Nº 2325/2015, que prevê a criação mais de seis mil cargos para o quadro de pessoal do município de Belém.

CONCURSOS

O concurso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ofertava 1034 vagas. Os cargos eram de: serviços gerais; motorista; assistente de administração; técnico em computação; administrador; arquiteto; assistente social, bibliotecário, contador, economista, engenheiro civil, estatístico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, e psicólogo.

Já o concurso da Secretária de Saneamento ofertava 495 vagas para os cargos: Agente de serviços gerais, agentes de serviços gerais urbanos, auxiliar de manutenção, auxiliar de pavimentação, agente de portaria, carpinteiro, eletricista, encanador, lanterneiro, mecânico, motorista, operador de maquinas pesadas, pedreiro, pintor, soldador, auxiliar de administração, telefonista, assistente de administração, auxiliar técnico de computação, cadastrador, desenhista, técnico em contabilidade, técnico em mecânica, técnico em saneamento, administrador, assistente social, bacharel em relações públicas, bibliotecário, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro sanitário, psicólogo, sociólogo, terapeuta ocupacional.

(Com informações Defensoria Pública do Pará)