Inscrição na DPU encerra na próxima terça-feira

ADefensoria Pública da União (DPU) encerra na próxima terça-feira (25) as inscrições para o concurso que vai preencher 17 vagas e formar cadastro de reserva no cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será o responsável pela seleção dos candidatos, com o apoio da própria DPU e da OAB.

Para concorrer ao cargo, é preciso ter bacharelado em Direito há pelo menos três anos completos, registro na OAB, prática de três anos de atividade jurídica, além de atender aos vários outros requisitos constantes do edital. O cargo possui atribuições previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 80/1994, e o subsídio mensal será de R$ 22.197,67.

INSCRIÇÃO

Ao custo de R$ 200, será admitida a inscrição somente via página www.cespe.unb.br/concursos/dpu_17_defensor. Em Belém, a inscrição também poderá ser feita na Rua Boa Ventura da Silva, nº 180 - Reduto.

PROVAS

Este concurso compreenderá provas objetivas, dissertativas escritas, orais, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais. A prova objetiva será aplicada na data provável de 24 de setembro e demais etapas estão com as datas informadas no cronograma do concurso público.

VALIDADE

A validade do certame será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado.

HISTÓRIA DA DPU

A Constituição Federal de 1988, no artigo 134, considera a Defensoria Pública como função essencial à Justiça. Seis anos depois é sancionada a Lei Complementar 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, alterada pela Lei Complementar 132/2009.

Outra data marcante na trajetória da instituição é o ano de 2001, quando foi realizado o primeiro concurso público para defensor público federal de 2ª Categoria. Os demais concursos para membros da carreira aconteceram em 2004, 2007 e 2010.

(Concursos no Brasil com informações do site da DPU)