Edital para procurador Geral do Tocantins sai até dezembro

A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO) pretende publicar até dezembro o edital do seu novo concurso público para o cargo de procurador do estado. Ao todo serão oferecidas 40 oportunidades, sendo 20 para preenchimento imediato e 20 para formar cadastro reserva de pessoal.

O primeiro passo para a realização do certame ocorreu em 24 de abril, com a publicação da portaria 23/2017, que dispensou a realização de processo licitatório para escolha da banca organizadora. Com isto, a empresa que será responsável pelo concurso já está escolhida e será a Fundação Carlos Chagas.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com informações obtidas junto ao setor de recursos humanos, a remuneração inicial da carreira é de R$ 26 mil.

A necessidade de realização do concurso é considerada premente, tendo em vista a grande defasagem de procuradores para atender a demanda processual do estado.

ÚLTIMO CONCURSO

O último concurso para o cargo ocorreu em 2008, quando foram nomeados 28 procuradores. Somados com os servidores da primeira seleção para a carreira, de 1994, o estado registrou um quadro de 86 procuradores. Destes, 21 já estão aposentados, 8 faleceram, 11 desistiram da carreira, 4 estão de licença médica, 3 foram cedidos para outros órgãos e um está com processo de aposentadoria tramitando, restando apenas 38 na ativa, número considerado insuficiente para atender a demanda estatal de processos.

(Diário dos Concursos)