Concursados denunciam convocação e não nomeação por conselho de Fisioterapia

Concursados aprovados no concurso 2016 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (Crefito 12) formaram uma comissão com o objetivo de entrar com várias representações contra o órgão. Eles alegam ter sido convocados, mas não nomeados.

Segundo os denunciantes, o edital de convocação foi publicado no último mês de junho, no entanto, foi despublicado sem que os nomeados fossem chamados.

“Tudo começou quando no dia 14 de junho o Crefito 12 publicou em seu site um “Edital de Convocação” após quase seis meses da homologação do concurso realizado em 2016. Em regime de urgência solicitava a digitalização e o envio de toda a documentação exigida no edital e avisava: “o seu não envio, o envio de documentação incompleta, o não comparecimento ao exame adimensional, a não apresentação de documentação exigida para a posse implicam renúncia irretratável da vaga.”, afirmam os denunciantes.

Print do site foi feito pelos concursados como prova de que houve a convocação (Reprodução)

Após a observação do edital, muitos dos concursados garantem terem sido enganados e chegaram a pedir demissão nos empregos que possuíam. Após muitas reuniões foram informados que o edital era inválido.

“A comissão esteve reunida com o presidente José Wagner Cavalcante Muniz e seus assessores jurídicos, que afirmaram que o edital não era válido. Segundo eles teriam dito, o edital seria apenas um teste para saber quem queria mesmo assumir as vagas”.

Com o ocorrido, muitos concursados preparam ações e mandados de segurança denunciando ainda que servidores terceirizados estão sendo contratados desrespeitando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2005, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que obriga o órgão a contratar servidores após aquela data somente por meio de concursos públicos.

O concurso de 2016 tem vagas para fiscais de fisioterapia, fiscais de terapia ocupacional, administrador, contador, advogado e jornalista, além de cargos de níveis médio e fundamental.

A denúncia diz que o órgão contratou jornalista, advogado, contador e assistentes administrativos em regime de terceirização após a data, contrariando a orientação do MPT e apontam irregularidades, uma vez que, a administradora contratada seria sócia na empresa que presta serviços de contabilidade deste órgão. A procuradora do órgão também é esposa do assessor jurídico terceirizado.

“Estamos encaminhando todos os documentos em forma de denúncia ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e ao MPT para investigação”, disse Jefferson Oliveira, um dos concursados.

O DOL tentou contato com o Crefito através de telefones fixos e celulares, mas ninguém foi encontrado para falar do assunto.

(DOL)