Balanço do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (4), mostra que 124.730 jovens foram contratados como aprendizes de janeiro a março deste ano. O Estado que mais contratou jovens nesse período foi São Paulo (36,1 mil. No Pará, 3.073 foram chamados nessa modalidade de emprego este ano. De acordo com a Lei de Aprendizagem Profissional (Lei 10.097/2000), todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens na faixa de 14 a 24 anos (exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite máximo de idade), na modalidade aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento.
No total, o Brasil registra mais de 3,3 milhões de aprendizes contratados desde 2005, quando a norma foi regulamentada. É obrigatório que os jovens contratados estejam frequentando o ensino regular, caso não tenham concluído o ensino médio, e matriculados em algum programa de aprendizagem profissional. A remuneração tem como base o salário mínimo, atualmente em R$ 954, mas é proporcional ao número de horas cumpridas. Entre os setores que mais contrataram aprendizes no primeiro trimestre do ano estão a indústria da transformação, com 41.098 admissões, e o comércio, com 27.556.
(Diário do Pará)
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